Nota política sobre a atual revolta popular no Brasil

Coletivo Primeiro de Maio

O Brasil vive um momento de revoltas generalizadas contra o mal estar gerado pela ordem capitalista e pela democracia restrita brasileira. A força, a difusão das demandas e a desorganização das massas são o retrato de um momento de pouca maturidade política de uma geração que viveu até poucos dias, com a capitulação do PT e a cooptação de importantes movimentos sociais, um enorme processo de desmobilização e deseducação política.

Este momento também atesta a fragilidade do lulismo enquanto projeto de hegemonia. Quando ruíram seus pilares – a saber, o crescimento econômico mediano e políticas de classificação social através da mercantilização de direitos, a expansão do consumo ancorada no endividamento familiar, veio à tona a insatisfação social com a falta de acesso e o sucateamento dos serviços públicos. No fundo, a tentativa de aliar crescimento econômico, justiça social e soberania nacional se mostrou falaciosa no capitalismo brasileiro.

É emblemático que a revolta popular tenha tido como estopim a questão do preço e da qualidade do transporte público. Marco histórico do capitalismo dependente, a prioridade à produção de veículos individuais em detrimento de políticas coletivas de mobilidade urbana foi maximizada pelos governos petistas, piorando ainda mais a qualidade de vida nas metrópoles brasileiras. O aumento do custo dos alimentos e dos imóveis pressionou ainda mais o orçamento dos setores populares. Além disso, a experiência da população com o modelo de privatização dos direitos sociais (como o Minha Casa Minha Vida, o Prouni e a ampliação dos planos de saúde) se mostrou a pior possível; o modelo lulista de “cidadania via mercado” frustrou as expectativas de inclusão social.

A despeito do caráter difuso e impreciso do “nacionalismo” visto nas manifestações, um dos seus aspectos mais salientes é a indignação com os desmandos de uma multinacional  estrangeira – a FIFA,  que sacrificou bilhões de reais do orçamento público para garantir as enormes margens de lucro exigidas por seus sócios. O caráter antiimperialista desta luta está afinado com as melhores tradições nacionalistas da América Latina, que desde a emancipação do século 19, as revoluções do século 20 (como em Cuba e na Nicarágua) e do século 21 (Venezuela) buscam sintonizar os anseios democráticos das massas populares com as necessidades de libertação do imperialismo.

Neste sentido, a revolta popular abre enormes perspectivas positivas para a emancipação do povo brasileiro. A novidade deste processo de educação política é que uma nova geração de lutadores aprendeu que não é só possível mas necessário protestar e lutar nas ruas por seus direitos. Começa a ficar claro que a busca pela participação popular passa agora por superar esta democracia representativa burguesa, mostrando que as conquistas devem ser arrancadas pela mobilização popular. Em suma, a tarefa é esgarçar os limites da democracia restrita brasileira, para romper o monolitismo político do atual bloco de poder.

A disputa empreendida pelos setores mais conservadores da classe dominante pela hegemonia do caráter da revolta popular não deve surpreender. O caráter truculento e antidemocrático de setores de extrema-direita nos protestos e da propaganda midiática é apenas uma expressão mais aberta do caráter autocrático da dominação de classes no Brasil, que não se tornou mais democrático com o fim da ditadura.

Devemos ser compreensivos e pacientes com a massa indignada que rejeita os partidos. Sua experiência política correlaciona todos os partidos ao regime político e à ordem. O combate à influência da direita e da extrema-direita deve se dar na disputa de referência através dos campos de movimento social e de juventude, bem como na disputa pela pauta política das revoltas populares. A necessidade de organização política deve ser o saldo posterior deste momento do aprendizado político das massas.

O PSOL deve portanto reafirmar a sua crítica radical a esse modelo de sociedade excludente e a essa forma política elitista e autoritária. Devemos resistir decididamente às tentações de engrossar as fileiras em defesa do projeto histórico do PT, pois sem que consigamos nos diferenciar definitivamente dos partidos fisiológicos, defensores da ordem, não teremos capacidade de disputar e somar forças a essa juventude indignada na construção de um novo Brasil.

A revolta popular tem sintomas difusos mas causas bem definidas. O mal estar social deve começar a ser resolvido com o passe livre para a juventude e desempregados, e a redução das tarifas de ônibus. Isto só será possível com a estatização do transporte coletivo em escala nacional, de forma a evitar desperdícios, eliminando o lucro extorsivo dos empresários de ônibus e permitindo inclusive aumentar os investimentos no setor.

Os ventos democráticos também escancaram o enorme déficit de moradia do povo brasileiro, sua má qualidade (metade da população não tem saneamento básico no Brasil) e colocam imediatamente a pauta de reforma urbana que seja capaz de conter a especulação imobiliária e garantir a cidade como espaço de todos e não da criação de negócios. Saúde e educação despontam ainda como temas fundamentais, demonstrando que estas políticas até hoje não se constituíram pilares do sistema de proteção social Brasileiro. Dotar de 10% do PIB cada um destes setores e ter um plano de estatização são os pressupostos para garantir acesso e qualidade na construção de um projeto emancipatório para o Brasil. Por fim, precisamos utilizar deste momento para recolocar a necessidade de superar o racismo, que massacra a juventude negra nas periferias, a homofobia, que assassina centenas de brasileir@s a cada ano, o machismo, que condena as mulheres a uma existência subordinada e violenta, à política anti-indígena, que dá continuidade ao genocídio de mais de 500 anos, e à predação do meio ambiente, que coloca a existência da vida humana no Brasil e no mundo em risco.

fonte do artigo: http://primeirodemaio.org/nota-politica-sobre-a-atual-revolta-popular-no-brasil/

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