Sobre o socialismo chinês

de Fernando Marcelino

Primeira digestão de uma curta viagem

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         Algumas pessoas se revoltariam com o título deste texto. A primeira reação pública à ideia de retomar o debate sobre o socialismo chinês é, obviamente, uma risada sarcástica. Socialismo Chinês? Você não pode estar falando sério! A China não é aquele país que representa justamente o fracasso do socialismo e a adesão a um caminho de retorno total ao capitalismo, ainda para piorar sem democracia?

Pelo que vejo, o consenso político dominante é: diga o que quiser, desde que não se questione a verdade “óbvia” sobre a reconversão total da China ao capitalismo. Falar em “socialismo chinês” é uma verdadeira heresia. Pelo menos na mídia internacional este é o consenso geral. A China liderada pelo Partido Comunista seria uma mistura de “totalitarismo” com “capitalismo selvagem” baseado em mão-de-obra escrava. Para superar esta situação catastrófica, seria preciso suspender as violações de direitos humanos, implantar a democracia liberal e derrubar o partido comunista do poder. Dessa forma é considerado normal todo o bombardeio midiático do imperialismo ocidental que procura impor à China a mesma “democracia” que conseguiram exportar para a URSS.

A difusão destes mitos e distorções que a mídia ocidental trata a realidade chinesa não coopera em nada para superar o obscurantismo. O problema é que esta situação atinge, inclusive, setores da esquerda. Além de não serem capazes de tirar lições sobre o que ocorre nesse país, partes da esquerda também dizem aos quatro ventos que socialismo teria fracassado e que o governo chinês liderado pelo Partido Comunista aderiu completamente ao capitalismo. O simplismo domina. O Muro da China teria caído assim como o Muro de Berlin. Alguns explicam isso até como uma consequência lógica do sentido da história: com o fim da URSS, o “socialismo real” teria entrado numa crise irreversível que naturalmente transformaria a China (assim como Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, etc.) em capitalismos reconvertidos[1]. Se há um consenso dentro da esquerda, é que, para ressuscitar um projeto político radical, devemos deixar para trás o legado da revolução chinesa e considerar seu regime atual como um obstáculo na realização do socialismo, devido o caminho sem volta rumo ao capitalismo selvagem que tomou a China com as reformas de Deng Xiaoping. É comum se apresentar factóides que explicitariam a “óbvia” reconversão ao capitalismo: existe trabalho assalariado, milhares de chineses passam fome, existem desigualdades, as empresas estrangeiras têm enormes lucros, existem capitalistas no partido etc. Dessa forma, o debate sobre o “socialismo chinês” é evitado, dado a obviedade que o capitalismo já teria sido restaurado na China pela direção do Partido Comunista – que teria passado a dirigir um Estado burguês sob o regime de um ditadura contra-revolucionária.

As interpretações sobre quem seria responsável por essa “traição degenerada” são diversas. Alguns atacam a burocracia do PC. Outros chegam a acusar Mao Zedong que teria estimulado a “reconversão capitalista” pela equivocada aliança com os camponeses na Revolução de 1949. Entretanto, o mais normal é considerar que os culpados são os revisionistas chineses liderados por Deng Xiaoping. A aproximação com os Estados Unidos, visando atrair mais capital para as recém criadas “Zonas Econômicas Especiais”, onde empresas estrangeiras podiam se instalar em parceria com empresas chinesas, seria o sinal da capitulação chinesa. Dessa forma, costuma-se sugerir que o “socialismo de mercado” inaugurado em 1978 por Deng não passa de um neologismo chinês para disfarçar a sua gradativa transição ao capitalismo global. Como resultado desta façanha, supõe-se que as reformas de mercado na China não levaram à renovação socialista, mas à completa restauração capitalista. Os comunistas chineses teriam deixado de ser comunistas, por mais que tenham mantido a “ditadura de partido único”. Os comunistas chineses teriam cedido ao capitalismo, mas querendo ficar no poder, não cederam à democracia-liberal, seu principal erro, conforme os “analistas” da esquerda.

Mesmo com estas opiniões cabais, a China ainda parece um mistério, algo exótico e de outro planeta. Talvez seja porque estas interpretações sejam baseadas mais em rótulos e preconceitos e menos em conhecimento. É com tristeza que se constata esta postura insolente e pretensiosa de setores da esquerda que desejam reprovar o socialismo chinês e um partido comunista de dezenas de milhares de militantes, protagonistas de uma grande revolução nacional e social que está transformando radicalmente a geografia econômica e política mundial. Mais perturbadora ainda é a leviandade com que a China é tratada por gente que não deveria se orientar pelas informações erradas da mídia internacional e nem pelos preconceitos liberais relativos às experiências contraditórias de socialismo real.

É moda dizer que o “socialismo de mercado” represente, na verdade, um ingresso descarado ao capitalismo. Retomar a propriedade privada e o mercado como instrumento de desenvolvimento das forças produtivas seria uma maneira sofisticada de “trair” o socialismo. Não haveria qualquer possibilidade de combinar a propriedade privada com a propriedade estatal e cooperativa na construção do socialismo. O mais complicado da ideia de um “capitalismo reconvertido” na China é explicar porque lá existe um capitalismo diferente de todos os outros, com a direção do Estado pelo Partido Comunista e a predominância dos setores estatal e cooperativo na economia. Mesmo que a propriedade privada – nacional e estrangeira – tenham se expandido bastante nas últimas décadas, não é ela que explica o crescimento a taxas médias de 8-10% ao ano, crescente e rápido crescimento industrial e agrícola, estabilidade monetária, altas taxas de emprego, formação de um gigantesco mercado interno de massas, elevação constante da produtividade, intenso processo de inovação científica e tecnológica além de outros indicadores que inexistentes em outros capitalismos. Talvez porque o segredo do “modelo chinês” não seja ter se reconvertido ao capitalismo, mas o poder político do Partido Comunista estar assentado numa economia socialista de mercado, conformada por milhões de empresas de propriedade pública, em especial as estatais controladas por Beijing.

Alguém poderia dizer que adotar a propriedade estatal para salvar a propriedade privada não é socialismo, vide a crise internacional de 2008 quando centenas de bancos foram “nacionalizados” para não quebrarem. Mas é exatamente isso que os chineses enfatizam: a existência de formas estatais e públicas de propriedade só pode ser considerada “socialista” dependendo do caráter do poder político, e se as formas socializadas de propriedade são utilizadas em benefícios dos trabalhadores e das camadas populares.

O socialismo é a primeira fase do comunismo e, na visão dos chineses, a China ainda se encontra na “primeira fase de construção socialista”, onde é obrigada a utilizar diversas formas de propriedade, inclusive capitalistas, para desenvolver as forças produtivas – isto é, a capacidade de produzir bens que atendam às necessidades sociais. Os chineses garantem que a China é um país socialista com uma economia de mercado, na qual cooperam e disputam múltiplas formas de propriedade, sociais e privadas. As empresas estatais desempenham um papel central na orientação macroeconômica e na competição microeconômica. Isso sem medo de enfrentar a concorrência e os problemas próprios do modo de produção capitalista. E a direção política socialista, segundo os chineses, é garantida pela liderança do Partido Comunista sobre o Estado, que orienta e corrige os desvios e o caos do mercado, no sentido de redistribuir a renda e melhorar o padrão de vida de todo o povo.

Desde a chegada dos comunistas ao poder em 1949, diversas tentativas de edificar o socialismo foram experimentadas, dentre elas a estatização e a coletivização generalizada. Ao final da “Revolução Cultural”, na década de 1970, os chineses chegaram à conclusão de que uma economia de mercado socialista seria um caminho melhor a seguir do que a manutenção de um socialismo pobre. Nesta nova fase, que deveria durar entre 50 e 100 anos, seria preciso edificar uma economia de mercado sob orientação socialista, com a utilização do mercado – como forma de regular a escassez e alocar recursos – e de múltiplas formas de propriedade, nucleada pela propriedade estatal ou coletiva durante a complexa transição de modo de produção. Se a China fosse capitalista, provavelmente a maioria das grandes estatais teria sido privatizada e a redistribuição da renda praticamente inexistiria. Mas não é o caso. As estatais continuam como o principal instrumento de orientação do mercado e a distribuição da renda acompanha o crescimento econômico, aumentando gradualmente o padrão de vida do conjunto de sua população.

É verdade que os comunistas chineses não conseguem explicar muito bem como é a convivência entre socialismo e economia de mercado, como seria a transição para a “segunda fase de construção socialista” e nem os perigos de uma experiência desta envergadura e natureza. Mas estes aspectos contraditórios não devem levar aos socialistas ao ceticismo niilista a respeito da China. Antes de apontar o dedo contra o socialismo chinês é preciso, com muito cuidado, levar em conta as contradições e dificuldades reais que surgem da teoria e da prática do desenvolvimento das forças produtivas no socialismo. É claro que isso não nos faz fechar os olhos para as contradições existentes, afinal não estamos no céu, mas é preciso levar em conta as lições e os percalços do socialismo chinês.

É hora de, no interior da esquerda, desenvolver-se um debate sobre a realidade e o papel internacional da República Popular da China, com espírito crítico e sem preconceitos. É preciso aprender com seus erros e acertos. O socialismo de mercado ainda é um experimento em aberto e merece atenção. Uma atitude obscurantista em relação à experiência chinesa é um obstáculo na construção do socialismo no século XXI, onde quer que seja.


[1] Esta é uma formidável adesão (talvez inconsciente) da tese do “fim da história” de Francis Fukuyama. Ele dizia que a história teria chegado ao seu clímax com o capitalismo democrático. Esta seria a forma final da liberdade, o horizonte ontológico último da humanidade. Esta visão se alimentou pela queda do bloco soviético, o que trouxe a ideia de que o fim da historia significaria o fim do socialismo. O que sobraria é o “desejo de democracia”.

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