DEBATENDO AS FORMAS DE PROPRIEDADE NO SOCIALISMO CHINÊS

Participants sing revolutionary songs during a celebration for the upcoming 90th anniversary of the Communist Party of China in Chongqing municipalityFernando Marcelino

No Estado socialista chinês, convivem e disputam relações de produção capitalistas e socialistas. É verdade, que nem sempre a intervenção do governo elimina aquelas tendências anárquicas, causadas por milhões de empresas que concorrem cegamente e tendem a criar uma superprodução ou desequilíbrios que afetam a sociedade chinesa, a exemplo da crise doméstica, de 1989, e da crise internacional de 1999. Mas os próprios marxistas chineses admitem que a China se encontra na fase primária da transição socialista.

No socialismo de mercado chinês, o capital acha-se personificado, tanto por associações de trabalhadores (basicamente pelas assembléias de empregados e funcionários, tanto nas empresas estatais quanto coletivas) quanto por capitalistas individuais e coletivos, ou por associações cruzadas públicas-públicas e públicas-privadas. O mercado, no qual concorrem esses diferentes tipos de capitais, é a base para o cálculo econômico (definição de preços) e para a distribuição dos recursos, enquanto o planejamento estatal realiza a regulação macroeconômico e macrosocial, procurando corrigir a permanente tendência do mercado à anarquia.

Em viagem de inspeção pelo Sul do País, em princípios de 1992, o próprio Deng Xiaoping botava os pingos nos is, ao afirmar textualmente que “economia planificada não é sinônimo de socialismo, pois no capitalismo também existe plano, e que economia de mercado não é sinônimo de capitalismo, já que no socialismo também existe mercado”. Por fim, em outubro de 1993, o Congresso Nacional do PCCh homologou o termo economia de mercado socialista, logo referendado pela Assembléia Popular Nacional, através de emenda constitucional, conferindo-lhe força de lei. Segundo Deng Xiaoping, a diferença essencial entre economia socialista e economia capitalista não consiste em um pouco mais de plano ou um pouco mais de mercado. A diferença está em qual sistema de propriedade – pública ou privada – exerce o papel dirigente da economia. Segundo ele, em nossos dias, nenhum país adota de forma pura nem a economia de mercado, nem a economia planificada, pois, desta ou daquela forma, plano e mercado estão sempre combinados em qualquer país – uns acentuando o plano, outros enfatizando o mercado competitivo.

É exatamente sob tal orientação que hoje são permitidas na China, além da iniciativa estatal, todas as formas de empreendedorismo: a privada, a coletiva, a mista (da estatal com a privada nacional, da estatal com a privada estrangeira, da privada nacional com a privada estrangeira, da estatal chinesa com estatal estrangeira) e até a da privada 100% estrangeira, desde que dedicada à importação de tecnologia e à exportação, a fim de render excedentes para o País. Sua principal marca é combinar o modo de produção camponês e o modo de produção socialista com o modo de produção capitalista, num tipo de economia que eles próprios denominam de socialista de mercado. Os comunistas chineses, longe de romper a aliança com os camponeses, seus laços foram ampliados com mais estímulos e autonomia para a produção no campo desdobrando-se nas empresas rurais de caráter territorial e coletivo – os famosos “dragõeszinhos”. São empresas rurais de caráter municipal e coletiva. Elas cumpriram e cumprem um papel central na absorção de excedentes populacionais com indústrias leves, altamente intensivas em mão-de-obra. Além disso, elas são o elemento surpresa do socialismo com características chinesas, responsável por mais de um terço dos produtos exportados pelo país e que atualmente se inserem até na produção de alta pesquisa tecnológica, como biogenética, fabricação de motores, aviões, etc. Com uma experiência fortemente empírica, o governo chinês estimula estas formas de propriedade e com seu sucesso produtivo elas se consolidam como resultado da mistura de associações de trabalhadores estatais e coletivos com capitalistas individuais, relações público-privadas e público-público.

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