Debatendo as formas de propriedade no socialismo venezuelano

 

 

Fernando Marcelino

 

O chavismo abriu caminhos antes inexistentes para os socialistas latino-americanos. De fundo, sua experiência tem como objetivo a coexistência de quatro formas de propriedade. O primeiro delas, de controle estatal, potencialmente orientado para os pilares já mencionados do desenvolvimento nacional. Outro, de caráter privado e concorrencial, destinado a se concentrar nos nichos que não afetam o funcionamento estratégico do país. Um terceiro, de capital misto, representando a associação do Estado com empresas privadas nacionais ou companhias estrangeiras. Um quarto tipo, finalmente, que abriga a economia cooperativa e comunal, de propriedade dos conselhos comunais e baseada na autogestão.

No Libro Rojo do PSUV, estão elencadas as seguintes formas de propriedade na construção do socialismo:

1. Eliminación de propiedad privada monopólica nacional y extranjera sobre los medios de producción, especialmente los esenciales.

2. Promoción de la propiedad privada no monopólica con función social.

3. Promoción de empresas mixtas con mayoría accionaría del Estado y progresivo control de los trabajadores y trabajadoras, bajo las siguientes condiciones:

4. Con empresas extranjeras: transferencia tecnológica y del conocimiento, realización de inversiones sociales correlativa al monto de la inversión, cumplimiento riguroso de las leyes y el contrato establecido, garantía de respeto a la madre tierra y la soberanía nacional.

5. Con Consejos Comunales: transferencia progresiva de propiedad estatal a propiedad comunal, en función de la eficiencia, honestidad en la administración del bien y acumulación comunitaria del excedente económico.

6. Promoción de la propiedad comunal, forma de propiedad colectiva que sólo puede usufructuarse en comunidad.

7. Propiedad Estatal, como forma indirecta de la propiedad colectiva.

8. Propiedad personal consistente en el patrimonio personal y familiar, que no puede usarse para la explotación de trabajo ajeno.

 

Infelizmente muito se tem dito a respeito da Revolução Bolivariana na Venezuela, porém nenhuma ou pouquíssima atenção foi dedicada à principal conquista deste movimento revolucionário. Trata-se de instâncias de auto-gestão política e produtiva sob controle dos trabalhadores associados, em construção desde pelo menos meados de 2008: as chamadas Comunas Socialistas, novas delimitações territoriais onde a organização política, a administração institucional e a produção material ficam sob o controle da comunidade organizada. Em 2010 foi aprovada a Lei Orgânica do Sistema Econômico Comunal. Lá se diz que o sistema econômico da Comuna deve visar a “producción, distribución, intercambio y consumo de bienes y servicios, así como de saberes y conocimientos, em pro de satisfacer las necesidades colectivas y reinvertir socialmente el excedente, mediante una planificación estratégica, democrática y participativa” (VENEZUELA, 2010. – Artigo 1º). As Comunas são pensadas justamente para aglutinar e fortalecer todos os esforços de organização e auto-gestão das classes trabalhadoras na Venezuela e dar um salto na subjetividade política das massas populares. Hugo Chávez se refere as comunas como “Nuevas comunidades, comunidades socialistas… es el espacio donde vamos a engendrar y a parir el socialismo desde lo pequeño. Grano a grano, piedra a piedra se va haciendo la montaña…”

A experiência venezuelana na criação das Comunas Socialistas é inédita na América Latina e no mundo. As comunas são a somatória dos conselhos comunais que estão funcionando em determinada área. Elas se converteram em promotores não apenas de iniciativas socialistas, mas também das iniciativas privadas de pequenos e médios capitais que podem organizar o povo para produzir. Em ambos os casos busca se garantir o cumprimento das políticas socialistas do governo nacional e regional, especialmente nas empresas que atuam na modalidade de propriedade privada.

As comunas devem funcionar como um sistema de engrenagem entre suas distintas comissões, com o propósito de edificar o Estado Comunal e articular sua comunidade no desenvolvimento e consolidação da propriedade social, como uma instância com ferramentas para a defesa coletiva e organização popular. Deve-se organizar a produção em cadeias produtivas que gerem o maior valor agregado da Comuna. Procura-se institucionalizar o conhecimento pertinente, elevando o nível educativo coletivo, generalizar avanços tecnológicos e criar tecnologia própria. Deve existir ou criar a confiança e auto-confiança na sociedade local organizada desenvolvendo simultaneamente as forças do trabalho, os meios de produção e as relações de produção e troca. Dessa forma se encara que as Comunas Socialistas não estarão em desvantagem em relação aos outros modos de produção existentes, irradiando a hegemonia socialista porque dela se derivam os novos valores de “una sociedad donde reine la justicia social, la igualdad, la solidaridad y el amor”. Assim como tudo no mundo, possui contradições, mas é delas que poderão nascer um novo mundo.

Viva o socialismo realmente existente na Venezuela! Viva as Comunas Socialistas Bolivarianas!

 

 

 

Anúncios