Sobre os caminhos da revolução no Brasil

Por Fernando Marcelino

Introdução
 
         O termo “revolução” faz arrepiar a espinha de muitos sujeitos. No sentido mais ordinário, “revolução” quer dizer o emprego da violência para a tomada do poder por algum grupo, categoria social ou outra força qualquer na oposição. Aqui revolução está mais relacionada com a “insurreição”. Mas uma “revolução” é muito mais que isso. O que entendemos como Revolução Francesa não se reduz apenas a tomada da Bastilha, mas também as agitações camponesas, a marcha do povo sobre Versalhes, a execução de Luís XVI, o terror, etc. Em seu sentido real, “revolução” significa o processo histórico de transformações econômicas, sociais e políticas sucessivas e concentradas num período relativamente curto, que vão dar em transformações estruturais da sociedade e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. São esses momentos de brusca transição de uma situação econômica, social e política para outra que podemos entender por “revolução”. Portanto, no caso brasileiro não se trata se indagar se o caminho da revolução merece esta ou aquela designação, mas sim determinar e saber que acontecerá, ou pode e deve acontecer no curso da revolução.   Um exemplo notório destes que sofrem com a síndrome do manual e suas designações pré-estabelecidas são aqueles cujo horizonte revolucionário é baseado no “esquema Fevereiro/Outubro” da Revolução Russa como estratégia da conquista do poder na situação brasileira contemporânea.
 
         É relativamente óbvio que não existe modelo completamente universalizável para todas as experiências revolucionárias. Países que vinham de regimes ditatoriais atrozes (como o tzarismo e o salazarismo), que não detinham superestruturas das diversas classes sociais, os parlamentares e o judiciário eram tutelados pelos governos e o poder era exercido quase somente pela força oriunda de aparatos militares e policiais de repressão e vigilância definitivamente não encontra paralelos em inúmeros países do mundo. Assim as condições para uma revolução no esquema Fevereiro/Outubro não estão (e nunca estiveram) dadas em todos os países do mundo. O pior de tudo é que mesmo quando se olha para as revoluções passadas, as revoluções chinesa, vietnamita, cubana, as do leste europeu, elas não seriam “normais”, ou seja, são completamente distintas da revolução de 1917, seja pela classe social, pelas formas de luta, pela existência de um partido e uma direção “bolchevique”, seja pelo Programa , seja pela visão internacionalista do socialismo, etc. Em suma, toda revolução é uma exceção universal, um evento a priori impossível de se realizado por se encontrar, sem exceção, imbuído de condições “objetivamente” singulares em termos históricos, econômicos, (geo)políticos, ideológicos, culturais, organizativos. Toda revolução é necessariamente heterodoxa. Nenhuma fórmula revolucionária se repetiu ao longo do tempo. Todas as revoluções são únicas, representam uma combinação ímpar de múltiplos fatores, combinação que faz com que as revoluções sejam a exceção e não a regra no desenvolvimento da história. As revoluções são realizadas pelo povo, principalmente pelo povo pobre, que já não suporta viver como até então e já se convenceu de que não tem mais nada a perder. A forma com que vai se tomar esse processo é singular, sem espaço para especulações acerca da “natureza” da revolução, proposto de fora e acima dos fatos concretos e dados imediatamente pela realidade que o país está efetivamente vivendo.
 
É numa tal linha de pensamento que deveríamos deixar para trás as propostas que na atual conjuntura do país buscam um ideal expresso na “natureza” da revolução ou nas cópias áhistóricas das revoluções no passado. Esta síndrome do manual está ligada a uma velha tradição da intelectualidade brasileira. Ao invés de extrair da realidade brasileira os possíveis modelos de seu processo evolutivo, mesmo os heterodoxos, ela em geral importa modelos aos quais procura enquadrar a realidade do país, ou entra em pânico quando não há mais modelos utilizáveis. Nosso desafio é determinar as transformações constituintes da revolução brasileira, não pela dedução a priori de algum esquema teórico preestabelecido. Trata-se de definir uma teoria revolucionária que seja expressão da conjuntura econômica, social e política do momento. É o foco errado na realidade brasileira, cheio de modelos teóricos apriorísticos, que tem impedido a elaboração de uma teoria adequada a revolução brasileira capaz de encaminhar os fatos de maneira verdadeiramente consequente e mobilizar efetivamente as forças revolucionárias. Essas insuficiências teóricas se remetem também o mesquinho embate de facções com teorias sobre “modelos revolucionários” completamente alheios da realidade brasileira. 
 
         Dizer isto também não torna mais fácil prever as formas concretas que ocorrerá o processo revolucionário no Brasil, pois se depende fundamentalmente da maneira como se desenvolver a luta de classes. Em nosso caso, trata-se, em primeiro lugar, de reconsiderar as circunstâncias em que se processa essa luta, procurar as forças e os fatores capazes de promoverem as transformações econômicas, sociais e políticas na conjuntura presente. Trata-se de reelaborar a teoria da nossa revolução, a fim de pautar a ação política da esquerda brasileira. Não podemos mais sofrer as graves consequências do que respeita a condução prática da ação revolucionária com uma teoria alheia à realidade, exposta ao sabor das circunstâncias imediatas, oscilando continuamente entre o sectarismo e o oportunismo, sem uma linha precisa capaz de orientar seguramente, em cada momento, a ação revolucionária.       
 
A teoria revolucionária deve acertar na análise da realidade social bem como se orientar pelas novas formas de ação, orientadas para colocar os trabalhadores em condições de solucionar a seu favor a disputa pelo poder, nas circunstâncias atuais. Essa teoria não “inventa” estas formas de ação, mas representa a expressão consciente do movimento espontâneo das lutas de classes. Para produzir “teoria”, portanto, não se depende apenas do conhecimento dos conceitos teóricos clássicos, mas da capacidade de expor o vir a ser do processo revolucionário, investigar e descobrir as perspectivas de transformação social que o atual desenvolvimento das forças produtivas está abrindo, determinar até que ponto este desenvolvimento afeta o conceito de proletariado, pelas diferenciações que introduz no interior da classe trabalhadora.  Trata-se, sobretudo, de entender as novas formas de ação e os mecanismos de participação que as massas estão criando para intervir de modo mais ativo no plano social e político, com uma quantidade considerável de dirigentes e militantes que tem o trabalho de criar raízes fortes com as camadas populares, através de organizações de base (pouco interessa que nome tenham) capazes de acompanhar e participar do dia-a-dia de luta daquelas camadas. Sem isso, a teoria revolucionária é incapaz de descobrir as tendências principais de luta das camadas populares e, da mesma forma que os mais eficientes serviços secretos dominantes, são apanhados de surpresa quando o povo se levanta em revolução. As implicações de uma teoria revolucionária são radicais, pois está em jogoformular a política para o movimento de massas. Não por acaso, a teoria revolucionária considera a prática como o critério para definir a verdade. É disto que se trata quando falamos de “teoria revolucionária”, e não daqueles que deturpam a realidade para ver os fatos não como eles são, mas como “deveriam ser”, à luz do que se passou em outros lugares e dos clássicos mal interpretados. 
 
A teoria da revolução é indispensável e só pode ser feito a partir das realidades concretas do país, articuladas com a reflexão sobre as interpretações teóricas e as experiências históricas acumuladas pelo movimento popular ao longo do tempo. Além disso, para avançar na reelaboração da teoria revolucionaria nada melhor do que conviver no meio do povo, na mobilização de massas, com coragem para voltar a fazer trabalho de base. Montar grupos de pessoas que criem sociabilidade política e ajudar a criar formas coletivas de luta. A teoria da revolução deve estar intimamente ligada aos sinais do reascenso do movimento de massas. A força material da teoria da revolução não esta apenas na justeza das ideias, mas está no contingente que conseguimos organizar para as transformações. Construir a teoria revolucionária faz parte do processo de preparação das classes revolucionárias para atuar como uma força material revolucionária, quando se criar uma situação revolucionária. Esse é o foco. Quando dizemos que determinadas classes são revolucionárias é porque em determinados momentos seus interesses materiais empurram objetivamente a revolução social. A análise da situação concreta indica exatamente quais são seus interesses e que objetivos estratégicos e históricos lhe são atribuídos. Para alcançar a realização de tais objetivos, porém, é necessário verificar seu grau real de luta, de consciência, de experiência e de organização.
 
Diante disso, temos que se empenhar, muito mais seriamente do que temos feito, para que a classe de trabalhadores assalariados em formação ganhe consciência do processo de exploração a que está submetida e passe a lutar por seus direitos, sejam os econômicos e sociais, sejam os políticos, a única forma de lhe dar consistência e força socialmente ativa na sociedade brasileira. Estes trabalhadores que fazem parte do exército industrial de reserva das favelas e periferias urbanas vão aprender a lutar em condições de democracia e de combate contra as tentativas de criminalização dos movimentos sociais, podendo emergir como atores que contribuam decisivamente para as mudanças que transformem o capitalismo em outro tipo de sociedade. Da mesma forma que a classe operária que surgiu no ABC naqueles anos, a nova classe trabalhadora da atualidade terá que aprender, com a própria vivência, o que é a exploração capitalista e como lutar contra ela. O papel dos “teóricos” ou setores conscientes consiste em aprender as formas de luta concreta que surgem da prática da massa, em sistematizá-los e generalizá-los, dando a essa mesma massa consciência da que esta realizando. Nesse sentido, é fundamental aprender com a massa. A teoria da revolução é um produto das lutas de massas que acumulam força e educam as massas.
 
Por fim, é preciso dizer que estamos em um período de reconstrução e reorganização de longo prazo para se recolocar as condições objetivas e subjetivas para a revolução no Brasil – e a reelaboração da teoria da revolução é crucial. 
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