O Brasil e a Política: sinais contraditórios

Por Venancio Guerrero

Tivemos uma eleição que pareceu pesar o consenso atual do Lulismo, sob a batuta de Dilma, que mantém alto índice de aprovação. Nas duas mais importantes capitais do país, o governismo nada de braçada. O PT arrasou Serra e no Rio de Janeiro reelege o candidato da base aliada, Eduardo Paes. Porém, há alguns dados que podem refletir uma contratendência e uma queda do continuísmo. Alguns sinais que implicam processos profundos que se gestam no fazer subjetivo do povo brasileiro.

O objetivo deste texto: analisar a conjuntura da economia política a partir dos dados eleitorais e de outros econômicos, tendo em vista o influxo do continuísmo e o crescimento, ainda que pequeno, da oposição de esquerda ao governo do PT. Este texto tem posicionamento político, o que não invalida necessariamente suas conclusões, portanto buscou-se um tópico de “que fazer”, ou seja, analisando alguma destas tendências, propondo alguns desenvolvimentos e políticas possíveis.

A Economia Política destas eleições

O Editorial do Correio da Cidadania já apontou o quadro geral da estabilidade política do Lulismo: grande política de incentivos ao capital, de subsídios e redução imposto, somada ao alto endividamento privado – que de fato é uma bomba relógio – mantém alguns empregos, não acirrando o descontentamento social.

Aqui os frutos do passado ainda reinam no presente, isto é, o crescimento econômico e a reconfiguração na escala de baixa da classe trabalhadora ainda rendem dividendos políticos. Porém, há um leve deslocamento político, um sinal de uma consciência política da mudança econômica por vir.

55% dos prefeitos não foram reeleitos, nas eleições de 2008 foram 65,9%. Também, uma oposição de esquerda ao Lulismo, capitaneada pela PSOL, PCB e PSTU, tem um crescimento consistente, mesmo que pequeno. Aqui, nos ateremos ao PSOL. Este partido rompeu em muitas capitais com a marginalidade do 1%, conseguiu dignos 900 mil votos no Rio de Janeiro, cerca de 30%. Cresceu expressivamente em votos no país inteiro, aumentou o número de vereadores e elegeu dois prefeitos.

Outro sinal de desestabilização do lulismo: um claro quadro econômico de deterioração. O crescimento econômico começa a esfriar, as expectativas mais otimistas dão 1,6% para 2012, depois de um crescimento de 2,7% em 2011. O pacote de estímulos do governo e a diminuição de juros não conseguem fazer com que os planos de investimentos do capital privado faça voltar a crescer a economia.

Aqui cabe uma pesquisa mais profunda sobre o tema, porém pode-se afirmar que há um esgotamento no modelo atual e o capital privado prefere aumentar a margem lucratividade com os incentivos governamentais, sem, contudo, aumentar os investimentos.  O efeito China parece reduzir-se e os investidores estrangeiros começam a sentir que o Brasil é mais bolha que fictício, pois o cambio já não convence e a bolsa está no marasmo.

Exemplo: Especulação imobiliária e não eleição do candidato do Kassab em São Paulo.

Um indicador interessante deste quadro são os imóveis, eixo do crescimento de empregos no Governo Lula e Dilma.  O índice de preços dos alugueis em São Paulo, calculado pela Secovi-SP, variou 17,90 % (jan/2011 a jan/2012), caiu durante todo o primeiro semestre de 2012, em julho teve uma variação de 11,87% (acumulado de 12 meses). Isto é, ainda há um crescimento dos preços dos alugueis (um indicador de preço do mercado imobiliário), porém com uma tendência de queda expressiva, comparado com o crescimento astronômico em 2010-2011.

Este processo se vê refletido nas vendas de imóveis em São Paulo, nos oito meses de 2012, houve uma variação negativa de 6,6%, uma redução de 5,2%, comparado com os mesmos oito meses de 2011. O lançamento de novos imóveis teve uma variação negativa de –38,3%, ante os oito primeiros meses de 2011. Estes dados indicam que a bolha está explodindo – os preços voltando ao patamar real – e uma crise – como se investiu, pensando em lucros extraordinários, dados preços inflacionados, senão há realização (vendas ao preço esperado), haverá problemas neste setor (desemprego e não pagamento de dívidas).

Por outro lado, como indicou Raquel Rolnik no Le Monde (1) e Pedro Carro em matéria do Brasil de Fato (2), o processo de lutas por moradia se deu em todo o país, com despejos forçados (3). O despejo do Pinheirinho é maior representação disto.

Em São Paulo, a questão da moradia e da especulação imobiliária não foi a única contradição do modelo econômico. Houve uma crise sem precedentes no transporte público (vide acidentes constantes) e no crescimento do custo de vida. Aqui fica a imagem de Francisco de Oliveira, a superexploração do trabalho se dá por um crescimento econômico que joga os custos de infraestrutura nas costas da própria força de trabalho.

A popularidade do prefeito caiu consideravelmente. Em São Paulo, a rejeição ao Kassab tem muito da própria política patrimonialista e privatista da direita clássica. Porém as contradições sociais são causas de um modelo econômico impulsionado pelo governo federal do PT. A inflação de preços dos imóveis tem uma relação fundamental com a especulação com o dinheiro público do Minha Casa Minha Vida, e com a especulação da Marca Brasil, que atrai capital internacional no setor imobiliário dado o efeito “Copa do Mundo” (4).

Assim, a vitória do Haddad, contraditoriamente, se deva menos a estabilidade do governo do PT, e mais a futura desestabilização política deste mesmo governo, pois houve uma rejeição à continuidade, dado uma subjetividade de descontentamento às contradições deste mesmo modelo, que fez crescer uma campanha Russomano (5).

Sinais contraditórios

Porém, ainda há uma estabilidade política. A referência da votação do Rio de Janeiro poderia reforçar esta tendência. 70% de votos e reeleição de Paes, base aliada do PT. Aqui, ganhou a ilusão de que a Copa e a Olimpíadas geram empregos, riquezas e crescimento. Este setor da população, ainda acha que o problema da falta de moradia, de falta de tudo e da violência, é possível pela via individual e policial.

Porém, aqui também há sinais contraditórios que o modelo de crescimento insustentável do neodesenvolvimentismo gera. Setores da juventude e da classe trabalhadora se expressaram contra a violência de uma cidade cara, que cria uma periferia sem serviços públicos, e uma invasão de higienização social, acirrada pelos jogos olímpicos e fortalecida pela máfia das milícias. O crescimento de 30% de uma candidatura da esquerda radical é claro descontentamento subjetivo.

A expressão política Nada é Impossível de Mudar, da campanha Marcelo Freixo e Marcelo Yuka, unificou importantes setores da esquerda, sob a liderança do PSOL, isto é, deslocou setores confusos e moderados, porém honestos, sem alianças com o oportunismo nanico (5).

Aqui, gesta-se uma alternativa radical no horizonte, numa linha de disputa: Não superamos a desigualdade, pois mantemos uma concentração espúria de terras, serviços públicos precários e uma superexploração de trabalho que se expressa em salários médios corroídos pele crescimento do preço de alimentos – e dos juros do endividamento privado – , bem como um aumento do tempo morto gasto para ir de casa ao trabalho.

Uma Política Radical.

Não há, contudo, uma expressão política totalizante e um projeto alternativo na subjetividade do povo. Isto dependerá de como a subjetividade da esquerda poderá trabalhar a subjetividade popular, ou seja, como poderá criar um movimento anticapitalista, que consiga ter expressão social e política, institucional e não-institucional. Isto é, a configuração de um programa radical alternativo ao neodesenvolvimentismo, que rompa com o nefasto Pacto Social Lulista.

Queremos analisar, baseados nas tendências da esquerda radical nestas eleições, em suas melhores versões, a configuração de um programa para governar o executivo. A administração numa prefeitura deve buscar refletir esta trincheira: Quantas vitórias materiais podemos ganhar? Similar à máxima de um sindicato: Como podemos melhorar as condições de trabalho? Ou na ocupação urbana, como podemos garantir o sustento material de seus membros? Como podemos conseguir a regularização fundiária?

Uma linha de combate deve conter em si, propostas na positiva, porém que apresente em sua realização, a negatividade anticapitalista, que se entrincheira no capitalismo, isto é, que garanta vitórias reais e materiais para a classe trabalhadora.

Aqui, vale à máxima: a classe busca reformas no dia-a-dia, porém neste fazer de reformas conquista vitórias, que dão confiança e devem ser destinadas a combater o capital, configurando numa estratégia que supere o próprio sistema.

Quando lutamos no sindicato, na ocupação de terra ou na ocupação urbana, falamos em reformas, isto é, em medidas tais como: mais educação, moradia e salário. Nossa diferença com reformistas essenciais, é que apontamos o capital como o estruturante do “erro”, e buscamos superá-lo, não desenvolvê-lo.

Uma prefeitura radical pode fazer isto, e uma proposta que diga: queremos mais educação e emprego na boca de um radical, deve significar a realização substantiva desta palavra, isto é, um custo aluno qualidade não deve ser R$ 1.000 reais-ano (a medida do possível, ou a medida do negociado com a oligarquia).

Quanto necessitamos para ter uma educação, no mínimo tão boa quanto a melhor escola privada? Isto é, um gasto que permita melhorar o quadro técnico de professores, melhorar salários, condições de trabalho, garantir biblioteca, alimentação e transporte gratuito aos estudantes. Pode ser R$ 6 mil reais aluno-ano. Como financiamos este gasto? Podemos taxar o capital e a propriedade, aqui vamos ter de enfrentar o capital, ou seja, uma política que implica combate, e pode implicar derrotas parciais ao capital. Como fiscalizamos este gasto? Com conselhos de bairros.

Isto é, combater os monopólios e garantir vitórias parciais, dentro de um contexto capitalista, porém num marco anticapitalista, pois fortalecem direitos do trabalho. Buscar fortalecer espaços populares e democráticos de decisões diretas, na busca de ir dando corpo ao poder popular.

Aqui está o problema que temos de resolver com o neodesenvolvimentismo do projeto democrático popular. Este programa radical nasce de algumas premissas do democrático-popular: combater os monopólios, o latifúndio e levar a cabo às bandeiras democráticas nunca realizadas, tais como reforma urbana e agrária, e geração de emprego.

Porém, nossa divergência fundamental com o neodesenvolmentismo: i) a concepção de que o Brasil é um país capitalista, ainda que contenha elementos do atraso social e econômico ii) nenhuma burguesia é progressista iii) o marco de políticas econômicas é contra o capitalismo

Assim, o programa radical se baseia numa linha de combate e fortalece o viés anticapitalista contidos na militância democrática e popular: 1) Não é um governo de composição com a direita, nem em disputa (6) 2) não existe acordo com o capital, existe negociação e derrota parcial ao capital, ou retirada do exército; 3) buscará fortalecer os espaços fora do institucional e resolver os problemas em seu conteúdo, não somente a maquiagem do possível, o que agrada a burguesia.

Um governo assim deve ser instável, porém buscar a estabilidade fora do governo, nos espaços populares, ou seja, que mantenha estabilidade momentânea. Porém, este governo deve bancar vitórias materiais, e uma política de emprego de qualidade e salários substantivos deve ser buscada.

O Fetiche e a Política.

A inserção institucional é importante para esquerda, tal como discutimos acima. Porém, para que possamos realmente mudar algo, devemos superar o fetiche da Política Burguesa, que deriva do mesmo processo de Fetiche da mercadoria/alienação do trabalho/coisificação do homem e da mulher. Aqui, as instituições – produto da organização política de homens e mulheres, configuradas em classes sociais – aparecem como exteriores ao gênero humano e os domina. Talvez, aqui cabe a crítica à expressão equivocada: “governamos, porém não tomamos o poder”, linha que justifica a subserviência ao sistema produtor de mercadorias.

Superar e combater este fetiche: Trazer para estas instituições, que são fruto da luta de classes, e servem para dominar os “debaixo”, uma política que as supere, ou seja, inverter sua qualidade, minar de dentro e trazê-las para o campo da construção de outras instituições superiores populares.

Para isto, não devemos fetichizar nossa participação institucional, isto é, entendê-la como final do processo e superior a nossa construção no movimento popular. Aqui há um círculo virtuoso entre participação eleitoral e lutas sociais. Tal como expressada pela iniciativa da campanha Marcelo Freixo-Yuka, de continuar a construção espaços de movimento a partir dos comitês eleitorais organizados durante o processo eleitoral.  

Aqui há uma relação de que quanto mais organizamos, mais criamos referência popular  e conseguimos construir candidaturas que tem uma posição de classe, com chances eleitorais. Por outro lado, o processo eleitoral também traz para o movimento novos militantes e quadros, bem como, ganha corações e mentes para a esquerda e cria novas “opiniões públicas”, pessoas que são favoráveis às lutas dos debaixo, isto é, convencemos mais pessoas sobre temas complexos, tais como a descriminalização do aborto, luta por direitos do setor LGBTT. Portanto, em cada avanço institucional da esquerda radical reforçamos o movimento social.

Aqui devemos pensar uma relação de quantidade e qualidade, isto é, a disputa de massa –  em términos quantitativos –  implica saltos qualitativos no nosso programa, inserção e referência. Trazer o institucional para a esfera do não-intitucional  é desestabilizar seu próprio teatro burocrático.

Para isto também devemos superar também o esquerdismo movimentista, isto é, a posição que despreza a militância e o cálculo eleitoral (7). O desdém ao debate eleitoral implica fortalecer a posição eleitoreira e oportunista, pois estes não deixam de fortalecer planejar suas estratégias (8).

Aqui, o que implica, analisando os avanços da esquerda radical, é a necessidade de organização de um movimento anticapitalista, capitaneado pelos socialistas, que consiga avançar em pautas no marco do sistema, porém, tendo como estratégia a superação deste mesmo sistema.  Nesta perspectiva negativa, há também uma perspectiva positiva de propostas alternativas, que nasce no seio do democrático-popular que gerou o neodesenvolvimentismo, porém, o tende a superar. Enfim, há muita coisa que fazer, porém as trincheiras estão sendo cavadas.

Notas.  

1 publicação que se poder ler em https://antesdatempestade.wordpress.com/2012/03/16/que-fazer-com-os-pobres-no-meio-do-caminho/

2-https://antesdatempestade.wordpress.com/2012/03/16/conflitos-por-moradia-estao-aumentando-no-brasil/).

3- acompanhe a página do MTST: http://mtst.org/

4- até mesmo o slogan da campanha Haddad a explora, uma cidade com tempo para os paulistas. Ora, o tempo morto que se perde nas idas para o trabalho, tem relação fundamental, com o crescimento nacional, que ainda privilegia a centralização e concentração das riquezas nas grandes regiões.

5- expressado em partidos sem expressão ideológica, porém que são o guarda-chuva do baixo clero oligarca, que não necessita de expressar claramente uma visão social de mundo, pois dada confusão entre direita e esquerda do petismo, preferem ser “qualquer coisa”, porém representam o Brasil profundo, o coronelismo e o clientelismo que estão na raiz da dominação política.

6 – o que pode existir, é negociação institucional com as diversas escalas de governo, com as universidades, e controle sobre os investimentos de capital, ou seja, impor melhores condições de trabalho e salário digno.

7– caímos em paradoxos, tais como: debater eleição presidencial antes do seu tempo é igual eleitoralismo. Depois, quando chega o período eleitoral, vem a seguinte posição: mas esta posição deveria ser construída bem antes do período eleitoral.

8 – aqui há uma posição mais perigosa, em Guatemala e México é muito forte a posição anti-partido, e anti-eleiçao, porém, na hora de organizar a luta, deixa tudo na mão de ONGs, que são bem mais “autoritárias, oportunistas” que muitos partidos. Bem como, na hora de eleição, ou acabam deixando tudo na mão da direita, tal como é a vitória arrasadora de Oto Perez Molina, ou tudo na mão de setores oportunistas, tal como é o PRD. 

Venancio Guerrero é economista, militante do PSOL e mestrando em economia política pela UNAM. 

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