Quatro tendências da Conjuntura Brasileira

Porque paz sem voz, não é paz. É medo.

 por Francisco Carneiro De Filippo

I – Iniciando o debate 

Quatro tendências importantes da conjuntura se consolidam este ano. Muitas delas já vinham sendo anunciadas e, principalmente, sentidas há algum tempo, mas agora tomam corpo maior. Vamos a elas:

1 – A crise econômica provocará o segundo ano de baixo crescimento. Se ainda não gerou muitos efeitos, no nível de emprego, já fez a burguesia industrial mostrar sua força e domínio no Governo Federal, impondo mudança de paradigma daquilo que foi chamado do novo ciclo de crescimento. Se antes buscava-se medidas que visam pequenas melhorias na distribuição de renda, para introduzir uma parte da população no ciclo de consumo, agora objetiva-se reduzir impostos no setor industrial, buscar um conjunto de incentivos visando o aumento da lucratividade e “produtividade”. É a primeira tendência na conjuntura.

O total dos benefícios dados ao setor industrial impressiona: O Ministério da Fazenda1 aponta que em 2012, atingiu-se o volume de R$ 43 bilhões (mais que todo o orçamento da Educação para 2013). No período 2013/15, onde novas medidas entrarão em vigor, e computando medidas não incorporadas (como a isenção pra FIFA e pras empreiteiras da Copa) esta transferência de recursos dos programas sociais para a margem de lucro dos grandes empresários atingirá valores próximos ou acima dos R$ 300 bilhões.

 

2 – A segunda tendência é o avanço do capital imobiliário. Hoje se vivencia um fortíssimo processo de expulsão dos trabalhadores(as) e população pobre para áreas cada vez mais periféricas das grandes cidades. Processo que em larga escala, pode atingir a dezena de milhões de brasileiros(as).

Seja em nome dos Mega-Eventos (Copa, Olimpíadas, etc), ou através de incêndios criminosos2, dos “deslizamentos de terras”, das UPPs, por meios de decisões arbitrárias como no caso do Pinheirinho, ou por força da própria lógica especulativa, são milhões de pessoas afetadas, removidas de suas casas num processo de segregação. Junte-se a isto a repressão aos povos tradicionais e o chamado processo de higienização, que reprime o trabalho informal e está dada a lógica repressiva e violenta do sistema nas cidades hoje. Isto em nome de um grande setor: o da especulação imobiliária e seus agentes (empreiteiras, máfias diversas nas grandes cidades, milícias, etc). O direito à cidade, que arduamente avançou há uma década é atropelado por um modelo que incentiva a especulação, a violência e a segregação social. No campo (desmonte da reforma agrária) e na floresta (Belo Monte, Portarias da AGU,criminilização dos povos indígenas,) a política de retrocessos também não é menor.

Associando i) a grande indústria e ii) capital imobiliário ao iii) setor financeiro (centralidade do pagamento da dívida), iv) agronegócio (ainda mais fortalecido com o Novo Código Florestal e o enterro da política de reforma agrária) e v) grande mídia (mantendo o monopólio das comunicações) temos os principais setores da burguesia brasileira conduzindo com mãos firmes o capitalismo no Brasil.
A conseqüência desta grande unidade, sem fortes questionamentos e com total submissão do Governo Dilma e de praticamente todos os governos estaduais é o retrocesso dos direitos e conquistas do povo. De onde vêem as duas outras tendências observadas:

 

3 – A terceira tendência é a crescente violência policial, da burguesia e do Estado contra a pobreza e, especialmente a juventude negra e pobre no Brasil. São dois processos associados, fruto do crescimento burguês acima: o primeiro é um retrocesso na consciência política do povo no tocante aos direitos humanos. Assim, o conservadorismo e o fundamentalismo avançam como valores. O aumento da homofobia (com crescimento real dos casos de violência), do machismo (tentativas concretas de aumentar a criminalização do aborto, crescente negação dos direitos sexuais e reprodutivos bem como a mercantilização do corpo) e dos crimes contra a infância e adolescente também estão nesta mesma tendência. Não há toa, em todas estas frentes, as políticas públicas dos Governos Federal e estaduais caminham no sentido do retrocesso.

Consolida-se também a visão de que violência se combate com repressão policial, ao invés de políticas de inclusão social. Esta inversão de fatores, associado à própria desestruturação das políticas públicas, gera um processo cada vez mais grave de criminalização da pobreza e, ao contrário, aumento o próprio índice de violência que supostamente se pretende diminuir. Dia a dia cresce o quantitativo repressor, se diminui o acesso a políticas públicas e, obviamente, se aumenta a violência fruto da desigualdade social.

 

4 – A quarta tendência é a repressão à greve e protestos dos trabalhadores, associado a um processo de retirada de direitos, proporcional ao aumento da margem de lucro do setor industrial. Através de medidas judiciais, como o crescimento dos interditos proibitórios ou as restrições a plenitude da greve, do aumento da força policial de repressão, ou mesmo da própria truculência dos Governos (corte de pontos, novo Decreto contra Greves e a política de que não se negocia durante a greve, negando um direito para supostamente garantir outro), várias lutas foram paralisadas, dificultando a retomada.

Não obstante, seja no setor privado ou no setor público aumentaram o número de greves e mobilizações dos trabalhadores, apontando que, mesmo com a ofensiva burguesa, a indignação aumenta e deve, necessariamente, se associar à revolta pela repressão que ocorre nas periferias.

 

II – Dois tópicos adicionais

Dada as limitações para escrever temas tão complexos, é necessário pelo menos abordar dois outros pontos, que merecem por si longas páginas, a conjuntura eleitoral e a situação internacional.

No plano internacional, a Europa, envolta pela crise, vive uma constante mobilização, ora na Grécia, ora na França, em Portugal, na Espanha. Está claro que o povo europeu, apesar de ainda não saber por onde, já dá mostra de que vai construir uma alternativa ao processo de retiradas de direitos. Nos EUA as greves aumentam, tendo o simbolismo da luta em Chicago e na África o processo pós primavera árabe continua vivo na memória e na resistência do povo. Poucas informações, infelizmente da Ásia, o centro do processo de produção e extração da mais valia global, e de onde muitas novas lutas podem eclodir.

Já na América Latina vive-se também nova fase. Após longo avanço na rica e importante experiência do “Socialismo do Século XXI” e da resistência na Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, infelizmente o padrão de integração latina subordinada ao capital, proposto pelo Brasil desde a gestão Lula tornou-se hegemônico na região. Tal fato foi sacramentado com a entrada da Venezuela no Mercosul a inserção da IIRSA (o plano de infra-estrutura latinas pró agronegócio e empreiteiras) na Unasul.

Ainda que seja importante a reeleição de Chavez, este governo tende a aumentar suas contradições e iniciar uma longa jornada de se defender via política do menos pior. Aqui no Brasil, tal política mostrou seus efeitos nefastos na organização do povo e praticamente nulos no tocante a garantia das políticas sociais no médio prazo. Assim, o que parece haver de novo na A.L. é a avanço da luta popular e estudantil no Chile, do movimento político-popular colombiano (via Marcha Patriótica) e a expectativa de um resultado positivo no diálogo de paz envolvendo os companheiros libertário das FARCs.

Não se fecha uma conjuntura sem falar do processo eleitoral. A primeira e óbvia constatação é que as eleições continuam um processo desigual e pouco democrático. O avanço vindo com a Ficha Limpa é muito pouco perto de regras que permitem transformar o processo eleitoral num balcão de negócio, onde o financiamento privado, a compra de voto e a troca de alianças por cargos e tempo de TV continuam orientando o resultado mais que o debate de idéias.

Porém, a cada eleição, desde que feita com criatividade e independência fica comprovado que é possível utilizar-se deste período para avançar na organização e luta popular. As experiências do PSOL que ousaram caminhar por este sentido, em especial em cidades como RJ, Fortaleza e Curitiba mostram a capacidade de síntese e agregação e o quanto, o processo eleitoral ainda pode ajudar na retomada das lutas e sem criar uma nova etapa de dependência. Neste sentido, assim como em 2010 com a candidatura de Plínio, podemos dizer que a esquerda, ainda que em bases frágeis, sai mais uma vez vitoriosa da eleição.

São Paulo foi uma eleição a parte. Mesmo com os esforços da militância e do PSOL, a blindagem feita pela mídia nacional sobre os três principais candidatos impediu crescimento maior da pauta a esquerda. Por seu turno, estes mesmos três candidatos conseguiram passar os 3 (três) meses de campanha cada um se diferenciando por um tem mais a direita, por um projeto mais conservador. Não é a toa que no mesmo período eclodem mais uma onda de incêndios criminosos e nenhum é capaz de questionar tal fato, de apresentar propostas que combatam a especulação e garantam o direito a moradia. Um espetáculo de enrolação e compromisso com o capital. Fechando a análise da eleição paulista, vale lembrar que ela também é responsável por uma das imagens símbolo de toda o processo eleitoral, a aliança PT-Maluf. Caso não vá para o segundo turno, não é difícil imaginar o apoio a Russomano.

Mesmo sem os resultados oficiais das urnas, na verdade independente dele, é importante marcar a lamentável atuação do PT nestas eleições. O discurso da maioria das candidaturas foi somente se associar a Lula, evidenciando a falta de projeto alternativo ou de capacidade de se diferenciar dos demais setores da burguesia. Ademais, as eleições ocorreram em paralelo ao julgamento do Mensalão. Seria uma boa oportunidade de dizer: “sim, julguem e condenem quem de fato merecer”. Mas preferiu todo o tempo tentar desqualificar o julgamento e a luta contra a corrupção. Por fim, e talvez como resultado disto tudo, se DEM e PSDB seguem rumo a posições da extrema direita, o PT enfrentou, e em certa forma perdeu, o desafio com PSB, partido que se apresenta agora como nova referência para a burguesia na condução do capitalismo no Brasil. Esta passos distantes ainda de PSDB, PMDB e PT..mas, junto com o PSD, é a mais nova enrolação eleitoral.

 

III – Conclusões

 

O objetivo aqui foi buscar uma síntese, e uma certa chave de leitura, dos grandes acontecimentos da conjuntura, bem como dos principais desafios políticos e programático a serem enfrentados. Ao trazê-los para debate busca-se fortalecer a crítica e revisão. Obviamente, que cada uma das quatro tendências, bem como o resultado eleitoral e a situação internacional merecem mais aprofundamento.

Também merecem mais destaques temas não abordados aqui tais como os sinais positivos de luta e organização da classe no mundo e no Brasil ou a difícil tarefa reorganizativa da esquerda, a sua recomposição em instrumentos políticos e movimentos sociais capazes de promover o fortalecimento das lutas da classe trabalhadora e o empoderamento, por esta classe, do novo projeto social. Empoderamento que passa por compreender também as novas formas de comunicação, e incorporar agendas antes relegadas a uma questão menor.

Por muitos anos, nesta última década, ficamos a reboque do mal menor, do medo do retrocesso e isto agravou a própria capacidade da esquerda de sair da inércia, de pensar pra frente e se dispor a reencontrar e motivar a própria classe. Para isto está posto o debate do projeto. Não cabe mais a defesa do tal modelo de incorporação de uma classe média no mercado de consumo. Modelo que mantém a dominação do capital. Mercado que leva a crise individual. Classe média que é na verdade excluída num país que não enfrenta sua estrutural desigualdade. Para isto temos que nos organizar para enfrentar as tendências acima. Fortalecer o compromisso com a transformação, o trabalho de base e a formação política. Termina-se citando Brecht e um de seus versos mais famosos, uma bela síntese do momento:

Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar!!

Publicado originalmente em http://atitudebrasil.com.br/10porhora/2012/10/em-semana-de-eleicao-um-chamado-ao-debate/

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