Os professores perderam a paciência

Paralisação dos docentes universitários demonstra capacidade de alcance e envolve a maioria das Instituições de Ensino Superior

06/05/2012

Pedro Carrano

O protagonismo dos professores voltou à cena no dia 17 de maio, quando a greve dos professores das Instituições de Ensino Superior alcançou 48 universidades, de uma soma total 59 locais de ensino em todo o país. A paralisação alcançou inclusive as capitais da Região Norte, muitas das quais não haviam participado da greve de 2011, o que mostra um ânimo diferente no interior do magistério e, também, começa a desenhar o esboço de uma greve nacional de servidores federais. Desde o ano passado, reivindicações se acumularam e levaram à atual paralisação. Agora, integrantes de comandos locais de greves apontam o foco do movimento em questões de fundo, tal como a reestruturação da carreira dos docentes com treze níveis remuneratórios, baseados no tempo de carreira – após dois anos da apresentação dessa proposta do Andes (Sindicato nacional dos professores universitários) para o governo.

De um histórico de 17 greves em 32 anos, uma das mais recentes greves de expressão nacional havia acontecido em 2005, chegando a 50 universidades. Hoje, a realidade aponta casos como o da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, a mais recente dentre as 10 universidades federais de Minas Gerais – a primeira localizada na região norte do estado, construída com recursos do Reuni, e que aglutina estudantes de toda a região. É um exemplo da crítica comum também noutros estados: em que pese os recursos e a ampliação da oferta de ensino e da inserção de estudantes, próprios desse programa de reestruturação, os professores reclamam das condições de estrutura e trabalho.

Coincidentemente, esse fato também mereceu reportagem da revista Carta Capital, referindo-se à situação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Michelly Ferreira Monteiro Elias é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade do Vale do Jequitinhonha e integra o Comando de Greve local, apontando na universidade problemas tais como o déficit de professor por aluno, o que prejudica a relação entre ensino, pesquisa e extensão, ao lado de problemas de infraestrutura e obras inconclusas. Na leitura de Michelly, esse conjunto de críticas soma-se à pauta nacional, pontuada pela demanda do plano de carreira docente e reajuste salarial. “Além da pauta nacional, fizemos uma pauta local, e tivemos adesão maciça às greves”, narra, fazendo a ressalva de que a crítica ao programa não é o mesmo que criticar o recente aumento da oferta de vagas nas universidades: “mas o Reuni vem engessado com números, sem considerar o conjunto de atividades que esse professor precisa fazer. Aumenta as demandas administrativas para os professores”, enumera.

“Focamos em dois pontos principais, que servem de bandeira para a greve. O primeiro é a discussão de carreira, o segundo é o ponto das condições precárias da universidade, o que atrai os estudantes. Na carreira se decide para onde a universidade está indo. Se deve ou não ascender na carreira. O governo defende uma avaliação produtivista e com metas”, critica Almir Menezes Filho, integrante do Comando de Greve Nacional (CGN) do Andes/SN.

Envolvidos no movimento estão profissionais de universidades federais, estaduais, institutos, que ganham o apoio de conselhos universitários locais e participação do movimento estudantil universitário, que declarou greve em 32 universidades, de acordo com o Andes. Um exemplo de mobilização da juventude aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 31 de junho, quando cerca de 200 manifestantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 16 de maio, ocuparam a BR- 465, como forma de protesto e reivindicação das pautas.

Resquício da ditadura

A realidade é que o capital financeirizado nada de braçadas, enquanto o investimento na educação não é contemplado. O superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida) do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 14,24 bilhões, apenas em abril de 2012, segundo dados do Banco Central (BC). Enquanto isso, o investimento médio em Educação, de acordo com dados de 2011, chega a R$ 46,97 bilhões, e isso no período de um ano. Dentro do orçamento anual, o investimento em educação compreende exatos 2,99%, de acordo com a entidade Jubileu Sul Brasil.

Como herança da ditadura militar, os setores privados passam a ganhar espaço e se apropriar da educação pública. Nas décadas de 1960 e 1970, período marcado pela ditadura militar, a participação do setor privado cresceu de 40% até pouco mais do que 60% das matrículas. Após uma década sem aumento dessa participação, a privatização voltou a crescer após 1990, período marcado pela expansão do neoliberalismo, continuando a aumentar ao longo da década seguinte. Chegamos hoje a uma taxa de privatização de 75% do ensino superior.

Essas características estruturais da Educação no Brasil se devem ao modelo de subordinação da economia ao capital financeirizado e à inserção do país na divisão internacional do trabalho.

“A greve é uma oportunidade para colocar o papel da educação diante de uma configuração de projeto de nação, quando a elite abandonou essa perspectiva”, afirma Rafael Villas-Bôas, pesquisador e professor universitário da Universidade Nacional de Brasília (UNB), que descreve o atual modelo de educação do país dentro de uma lógica produtivista a que os professores são submetidos. “Ninguém é contra o crescimento, mas lutamos pelo desenvolvimento. O modelo de universidade como prestadora de serviços não está conectado com um projeto de país, mas articulado com o grande capital nacional e internacional, grande empresas do agronegócio”, afirma.

As portas fechadas do governo

Sindicato e professores justificam a greve como resultado de várias reuniões sem proposta concreta por parte do governo

06/06/2012

Pedro Carrano

A presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho, espaço determinado para negociação da carreira, no dia 28 de maio, quando a greve já completava dez dias. As discussões com o governo sobre o assunto são feitas com o Ministério do Planejamento e não com o Ministério da Educação (MEC) – motivo de crítica dos professores. Neste momento, a competência volta para o Ministério da Educação, por se tratar de discussão sobre a carreira do magistério. No dia 12 de junho, novamente vai haver negociação entre o Ministério da Educação, Planejamento e o Andes/SN, além de outra entidade ligada ao Magistério, o Fórum de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).

De acordo com o magistério, a reunião foi desmarcada sem explicações e, no dia seguinte, o ministro Mercadante foi à imprensa explicar que a greve não era necessária. “O que aumenta a indignação dos professores é que o ministro foi até a televisão dizendo que não tínhamos nenhum motivo para entrar em greve porque o governo estava fazendo a negociação. Porém, foi o próprio governo que cancelou essa reunião de negociação que estava marcada. O fato mostra para a sociedade a situação que os professores estão passando”, diz Luiz Allan Künzle, presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (em entrevista no site www.apufpr.org.br).

Uma das perguntas para análise é sobre qual será a tática do governo nessa greve, tendo em vista o método usado com os funcionários de universidades organizados na Fasubra, ainda em 2011, buscando o desgaste do movimento, sem sinalizar para negociações.

Desde 2007 já foram contabilizadas 52 reuniões com o governo. Frente à iminência da greve, o governo havia sinalizado o atendimento da reivindicação econômica dos professores por reajuste. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a partir daí, acelerou o processo e editou a Medida Provisória 568 sobre o acordo fi rmado em julho do ano passado e que previa o reajuste salarial de 4%. Ao que parece, não foi sufi ciente para acalmar os ânimos, uma vez que esse pacote veio junto com proposta de redução do adicional de insalubridade. “Muitos setores da base não aceitaram esse acordo. E a discussão da carreira continuou”, indica Almir Menezes Filho, integrante do Comando de Greve Nacional (CNG) do Andes/SN. “Agora não depende de um reajuste (…) isso era para ter sido cumprido em março, então 36 universidades marcaram assembleia e o reajuste veio, só que soou mal. Se podia vir uma MP, por que não foi feito antes?”, questiona Ricardo Prestes Pazello, professor de Antropologia jurídica da Federal do Paraná (UFPR), integrante do Comando de Greve no Paraná.

Condições de trabalho

“Aumentou o número de vagas, mas as contrapartidas não se implementaram de forma suficiente, ao contrário, paralelo a isso, surgiram também políticas de restrição de novos quadros, políticas de professor-equivalência. O regime de 40 horas deveria ser excepcional, mas com isso o professor não faz pesquisa, extensão e nem movimento sindical nunca. Os problemas continuam, com relação à expansão, a questão da quantidade de alunos por professor, a média do Reuni segundo o MEC, tem que se atingir 17 alunos por professor”, é o balanço de Ricardo Prestes Pazello, integrante do Comando de Greve do Paraná, sobre as condições de trabalho que impulsionaram os professores à paralisação.

O professor Pazello considera que a pauta estritamente econômica está vencida e a mobilização aponta para questões estruturais da carreira docente. Um dos pontos, por exemplo, é pela questão do piso gerador: exigindo a definição conforme o salário mínimo do Dieese, de R$ 2.329,35. “Hoje, o professor federal não tem uma política de reajuste. O professor titular no melhor nível se aposenta atingindo R$ 11 mil, com pós-doutorado. Na França, o teto para o funcionalismo público é o professor universitário e não o Ministro do Supremo Tribunal Federal”, critica.

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