Desafios na construção de uma Grande Indústria no Brasil: dialogando com Wladimir Pomar (parte 2)

Por Fernando Marcelino

Como vimos no texto anterior, na grande indústria o aperfeiçoamento das máquinas, enquanto aplicação consciente da ciência, “só ocorre quando a grande indústria já alcançou um nível superior e o capital capturou e colocou ao seu serviço todas as ciências; por outro lado, a própria maquinaria existente já garante grandes recursos” (MARX, 1973, p. 227).

O desenvolvimento do capital fixo revela até que ponto o conhecimento ou o knowledge social geral se converteu em força produtiva imediata e, portanto, até que ponto as próprias condições do processo social de vida passaram ao controle do general intellect e foram remodeladas conforme o mesmo. Até que ponto as forças produtivas sociais são produzidas não apenas na forma do conhecimento [in der Form des Wissens], como também enquanto órgãos imediatos [unmittelbare Organe] da práxis social, do processo real de vida.

Com o desenvolvimento da grande indústria, o capital fixo se torna uma medida da objetivação das forças produtivas sociais. Paradoxalmente, Marx aponta nestas condições contraditórias a possibilidade de “auto-emancipação do trabalho” já que o desenvolvimento do capital fixo assinala tanto o grau de progresso do modo de produção como a dissolução dessa forma de produção:

Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregados, do que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder este que por sua vez – sua poderosa eficácia – não mantém nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa a sua produção, senão que depende muito mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção (o desenvolvimento dessa ciência, essencialmente da ciência natural e, com ela, de todas as demais, está por sua vez em relação com o desenvolvimento da produção material).

Para Marx, o caminho do socialismo se abriria diante do esgotamento da acumulação capitalista, quando as forças produtivas atingissem um nível de desenvolvimento que dependeria de uma economia planificada socialista para continuar se desenvolvimento. A revolução social abriria as portas para a passagem da grande indústria capitalista à grande indústria socialista, e não uma passagem imediata da manufatura capitalista ao socialismo. Em suma, sem grande indústria em estágios avançados, não pode haver socialismo. Mas que fazer quando os socialistas tomam o poder num país em que a grande indústria não esteja consolidada, como no Brasil? E em locais onde nem a manufatura encontrou espaço para se desenvolver? Deveriam os socialistas lutar para acabar com o monopólio imperialista da tecnologia e impulsionar a aceleração das forças produtivas e a socialização dos meios de produção ou esperar as condições perfeitas para a transformação socialista?

Conforme Wladimir Pomar, o Brasil faz parte de uma vertente de desenvolvimento também representada por países como Rússia, África do Sul, Coréia do Sul, Indonésia e diversos outros países da América Latina, África, Ásia e Europa. Neles predomina o modo de produção capitalista, mas suas forças produtivas ainda não alcançaram, em geral, o estágio dos países capitalistas avançados. Eles já concorrem, em certa medida, com produtos de consumo avançados. Porém, nem sempre fabricam equipamentos produtores daqueles bens de consumo e quase nunca fabricam as máquinas capazes de produzir aqueles equipamentos, o famoso setor I na linguagem marxiana. Vivem, assim, numa grande dependência tecnológica dos países desenvolvidos, o que incide fortemente em sua competitividade no mercado internacional. Em suma, estão numa situação onde as forças produtivas ainda estão longe de esgotarem todas as possibilidades de evolução do modo de produção capitalista.

Em vários desses países, a aplicação de políticas neoliberais causou a privatização de parte considerável das empresas estatais, a oligopolização de ramos industriais inteiros, o desmonte de parcela importante dos parques industriais e o sucateamento da infra-estrutura logística. Tudo isso reduziu a capacidade de intervenção do Estado no processo de desenvolvimento e a capacidade de alavancagem industrial do país. Além disso, resquícios das políticas neoliberais têm levado os setores burgueses a só investirem em projetos industriais se tiverem garantias e financiamentos governamentais. E muitos governos vacilam ou têm dificuldade em adotar programas efetivos de industrialização, voltados tanto ao adensamento das cadeias produtivas quanto à reconstrução de instrumentos ativos que possibilitem ao Estado nacional induzir o desenvolvimento econômico e social.

A novidade dessa vertente de desenvolvimento é a presença de governos de esquerda e socialistas em alguns desses países. Na prática, esses governos foram colocados na incômoda situação de ter que estimular o desenvolvimento capitalista para fazer frente às demandas geradas pelas políticas sociais de redistribuição da renda, geração de empregos e melhoria das condições de vida.

Partido da situação concreta brasileira, Pomar nos pergunta: o que fazer diante do caráter amorfo e colonizado da “burguesia nacional brasileira”, incapaz de formular um desenvolvimento capitalista soberanamente nacional e de levar a termo o desenvolvimento das forças produtivas? O capitalismo no Brasil já teria chegado a tal nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, que estas não mais caberiam no molde das relações de produção existentes?

Qualquer análise concreta do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil demonstrará que ainda somos um país industrialmente atrasado. Estamos na infância da incorporação da ciência e da tecnologia como as principais forças produtivas modernas. E nossas cadeias produtivas são esgarçadas e descontínuas, cheias de lacunas, com uma força de trabalho tecnologicamente defasada. Todos esses itens de atraso foram agravados pela estagnação dos anos finais da ditadura e pela destruição criativa dos 12 anos de preponderância neoliberal.

Para Pomar, o setor mais avançado das forças produtivas no Brasil é paradoxalmente o agronegócio. Esse setor capitalista incorpora ciência e tecnologia a seu processo produtivo mais rapidamente que os demais, em grande parte pelo apoio da Embrapa e de outros institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. Ao elevar sua produtividade geral seu mercado de trabalho é composto por apenas 2 milhões de assalariados. O problema é que neste processo, por mais avançado que seja o agronegócio e sua capacidade de agregar valor à sua produção, sua taxa de geração de riquezas é muito inferior à da indústria. Nossa indústria, entretanto, possui ramos inteiros oligopolizados por corporações empresariais estrangeiras instaladas no Brasil. Mesmo ramos nacionais, como a indústria de construção pesada, possuem pouca expressividade na indústria como um todo.

Por essas e outras é que “a não ser que os indicadores sobre a conclusão da revolução burguesa sejam outros, tal conclusão ainda parece relativamente longe das terras brasileiras”.

Nessas condições, a questão do desenvolvimento capitalista ainda está colocada na ordem do dia da revolução brasileira. Nenhum governo, socialista ou não, pode se furtar dela. Mas a situação inusitada de termos um governo dirigido pelas esquerdas democrática, socialista e comunista coloca na ordem do dia a necessidade de delinear um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista. Delineamento que não pode ser resolvido retirando do termo desenvolvimento seu qualificativo capitalista, ou mascarando-o com uma salutar redistribuição de renda e programas de melhoria da moradia, educação, saúde e outras condições de vida da população. Em outras palavras, no Brasil da atualidade, se os socialistas querem avançar na criação de condições para a transformação social, eles terão de desenvolver, em termos econômicos, as formas de propriedade que trazem em germe a possibilidade de sua transformação em formas socialistas. Isto é, tanto as forças produtivas capitalistas, quanto as forças produtivas estatais, cooperativas e solidárias, compreendendo que tais forças podem cooperar entre si, em determinadas circunstância, e competir e entrar em conflito, em outras. Isso, sem dúvida, inclui consórcios estatais-privados, como no caso da concessão de aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, ferrovias, portos e outras obras de grande porte, para as quais é necessário mobilizar recursos financeiros consideráveis. E deveria incluir também a formação de novas estatais, para o aceleramento de setores de ponta, e a transformação de todas as estatais em indutoras de industrialização. É inconcebível, por exemplo, que as estatais elétricas, com enorme experiência no setor, não operem como indutoras e participantes na implantação de indústrias de turbinas, geradores e outros equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica. Consórcios estatais-privados também deveriam atuar para o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas capitalistas, industriais e agrícolas, na perspectiva de romper os oligopólios das grandes burguesias, estrangeiros e nacionais, reforçar a pequena e a média burguesia e, portanto, incentivar a competição entre elas. O mesmo deveria ser verdade em relação às cooperativas e empresas solidárias. Porém, em qualquer desses casos, é ilusão supor a possibilidade de escapar da competição do mercado capitalista, por um tempo razoavelmente longo.

Mas como retomar a industrialização no Brasil? Em primeiro lugar, é preciso definir os setores industriais chaves para tornar o Brasil um país economicamente independente. Para Pomar, isso só será possível se tiver uma forte indústria de fabricação de máquinas que produzam máquinas capazes de produzir equipamentos. Isto é, se possuir um parque científico e tecnológico com potencial suficiente para fabricar bens primários de capital de última geração. Nosso país não será economicamente soberano se continuar dependendo da importação desses bens. Por isso que é necessário ter um mapa detalhado dessas cadeias e de seus elos faltantes, definir quais são aquelas em que realmente o país precisa investir, e estabelecer um plano a respeito. É necessário que a sociedade brasileira tenha noção clara que de que elos são fundamentais, em cada momento, para estruturar cadeias produtivas completas ou quase completas no país. O Brasil deve ou não fabricar desde locomotivas, turbinas e guindastes a chips? Isso não pode ficar a cargo do mercado, ou mais precisamente de uma burguesia que não tem disposição alguma de correr os riscos do empreendimento capitalista e depende quase totalmente do Estado. É este quem deve assumir tal tarefa, inclusive criando os novos mecanismos estatais que forem necessários para que o capital aceite a imposição de transferir altas tecnologias e associar-se a empresas estatais e privadas nacionais.

Um país que não produz máquinas/ferramentas para a fabricação de máquinas e equipamentos industriais, agrícolas e de serviços certamente permanecerá dependente de outros países industriais. Pode até conseguir um alto grau de desenvolvimento na fabricação de equipamentos e de bens de consumo. Porém, especialmente nesta era em que as ciências e tecnologias se transformaram nas principais forças produtivas a serviço dos homens, a dependência externa de máquinas ferramentas imporá um pedágio crescente ao desenvolvimento industrial e econômico interno.

Esta é uma das principais fraquezas da indústria brasileira. São muito poucas as empresas locais fabricantes de máquinas ferramentas, não somente de última geração, mas também de gerações intermediárias. Algo idêntico ocorre com a fabricação de equipamentos produtores de bens de consumo. Neste caso, muitas empresas brasileiras fabricam tais equipamentos, ou podem fabricá-los, mas nem sempre a preços competitivos em virtude do chamado Custo Brasil. Embora boa parte dos empresários acuse os salários por esse Custo, ele na verdade tem por base os altos juros, o câmbio valorizado e, em parte, um sistema de proteção comercial aos preços administrados das empresas oligopolistas.

Afinal, como efetuar a implantação do setor de fabricação de máquinas ferramentas, Isto é, de bens de capital primário, ou de máquinas capazes de fabricar máquinas? Como construir esse setor que hoje abrange, fundamentalmente, a incorporação das ciências e tecnologias ao processo produtivo? Ou, no mesmo sentido, como avançar na construção de uma verdadeira Grande Indústria no Brasil?

Nesse sentido, não há indícios consistentes de preocupação em tratar desse assunto de forma planejada e prioritária. Por um lado, dificilmente se poderá deixar de encarar de forma positiva, ainda por algum tempo, a importação de máquinas ferramentas e de equipamentos. Por outro, será necessário, ao lado disso, ter uma ação efetiva para que tais máquinas e equipamentos passem a ser fabricados no país, reduzindo nossa dependência científica e tecnológica.

A ausência de planejamento e de ações efetivas de longo prazo, relacionados com o tratamento desses setores chaves do processo de industrialização e desenvolvimento se deve, provavelmente e em grande medida, à persistência das idéias neoliberais sobre a ação do Estado na economia. Os governos Lula e Dilma romperam com vários paradigmas daquelas idéias, e avançaram no planejamento e na ação estatal em vários terrenos. No entanto, a necessidade de industrializar e ter instrumentos e empresas estatais ágeis para realizar investimentos nos setores industriais chaves ainda encontra resistências, não apenas da oposição neoliberal e dos aliados burgueses da coalizão governamental, mas dentro da própria esquerda.

 

Isso é verdade. Na esquerda ainda é muito comum não encarar de frente a necessidade de desenvolver uma grande indústria no país. Na realidade, para a esquerda muitas vezes ela passa como uma não-questão na construção do socialismo, como se pudéssemos desenvolver forças produtivas no socialismo sem avançar a grande indústria, seja na cidade ou no campo. Como alerta Pomar, por hora, nada indica que exista consenso em torno da retomada firme da industrialização. Oligopólios estrangeiros, instituições financeiras, agraristas, ecologistas radicais, setores industriais específicos, alguns setores sindicais e mesmo governamentais, têm visões próprias sobre a industrialização que, na verdade, colocam empecilhos à sua implantação. Como sustenta Pomar, os oligopólios estrangeiros instalados no Brasil consideram que a industrialização deve se limitar a preencher algumas lacunas produtivas ainda não presentes no país. E se opõem, fortemente, a que a industrialização amplie a concorrência nos setores onde exercem seu regime de oligopólio. As instituições financeiras preferem continuar lucrando em cima do dinheiro fictício e da especulação de curto prazo, ao invés de investirem nos setores produtivos industrias, de retorno menor e de mais longo prazo. Uma parte dos agraristas está convencida de que o agronegócio é quem realmente oferece condições para o Brasil se desenvolver, e luta para que o governo continue financiando o setor com taxas subsidiadas. Outra parte supõe que a agricultura familiar é a que oferece as condições para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, além de garantir a seguridade alimentar, e simplesmente se opõe a que os investimentos se dirijam à industrialização.

Mas afinal, quem são os inimigos e os aliados para retomar a industrialização no Brasil? Quais são os setores estratégicos nacionais que o governo deveria definir como fundamentais para a re-industrialização do país? Quem são os agentes que não estão interessados ou lutam contra a criação de uma Grande Indústria no Brasil, um verdadeiro sistema industrial? Quais são as cadeias manufatureiras que poderiam desenvolver novos ramos industriais?   

É necessário dizer em alto e bom som: o principal inimigo da re-industrialização no Brasil são os oligopólios da indústria. Como aponta Pomar, alguns dizem que a dificuldade da grande burguesia brasileira e a burguesia estrangeira para a retomada do processo de industrialização nacional estaria em sua velhice ou em seu esgotamento. Entretanto, salienta Pomar, a maior dificuldade posta é oligopolização da indústria em alguns ramos básicos e sobre o conjunto da economia brasileira. Para esses setores, a implantação de novas plantas de fabricação representa maior concorrência e a quebra da prática de preços de monopólio. Além disso, esses setores lutam contra a concorrência a partir da corrupção sistemática de setores burocráticos do estado, como nos portos do país.   

Essas burguesias não estão dispostas a deixar que a livre concorrência, que arrotam constantemente, mas não usam, se instale no Brasil. Isso ocorre principalmente nas indústrias automobilística, químico-farmacêutica, fertilizantes e pesticidas, e da construção pesada, assim como nas áreas bancária e financeira e no comércio de commoditites agrícolas e minerais, que desempenham papel importante no processo de industrialização. Contar com elas para destruir seu próprio monopólio é pura ingenuidade.

Pomar alerta que

se quisermos debater seriamente a re-industrialização brasileira, não podemos nos deixar levar pelo choro dos setores oligopolistas, que pretendem manter seus preços administrados e blindar-se contra o aumento da concorrência, nem pelo choro de setores tradicionais que perderam competitividade, nem pelo panorama cor de rosa de alguns setores governamentais, que acreditam na existência de uma verdadeira revolução micro-empresarial no país.

 

Além desse setor oligopolizado, existem hoje no Brasil uma miríade de médias, pequenas e micro empresas, de propriedade de setores que poderiam ser chamados de média e pequena burguesia. Essas burguesias não são homogêneas e, às vezes, possuem interesses contrários. Por exemplo, existe um amplo setor da burguesia média que cresceu e se desenvolveu na condição de fornecedora de peças e componentes para as grandes indústrias nacionais e estrangeiras, e que teme perder essa condição se o oligopólio for quebrado. Ainda conforme Pomar, diante dessa situação, com quais setores seria possível desenvolver uma estratégia de desenvolvimento da indústria?

Outros setores médios, e a maior parte das pequenas e micro empresas, tanto privadas quanto solidárias, enfrentam dificuldades na elaboração de projetos, no acesso a novas tecnologias e a financiamentos públicos, na concorrência desleal e nos tributos, apesar dos avanços promovidos pelo governo nessas áreas. Mas são esses setores burgueses, juntamente com as empresas estatais e os trabalhadores, os principais interessados na industrialização.

 

Embora a taxa de morte das empresas industriais médias, pequenas e micros seja relativamente alta, em virtude daquelas dificuldades, o esforço de inovação tem constituído uma das chaves para a sobrevivência das que continuam em atividade. Nessas condições, enquanto os principais esforços de assessoria técnica do Estado, do BNDES e dos demais instrumentos públicos de fomento estiverem voltados para as grandes empresas, essas empresas médias, pequenas e micros continuarão patinando em seu desenvolvimento e contribuindo marginalmente para a industrialização.

Em suma, a criação de uma força social e política que abranja os trabalhadores, a pequena burguesia urbana e rural e setores da burguesia nacional podem desempenhar um papel determinante no desenvolvimento soberano que oriente uma verdadeira industrialização no país.

E o papel dos investimentos diretos no processo de industrialização?

Como alerta Pomar, até o momento, os investimentos diretos, internos e externos, não possuem qualquer orientação precisa sobre os setores industriais que são prioritários e, portanto, deveriam ser estimulados. Em geral, a maior parte dos projetos de investimentos tem se voltado à produção de bens de consumo. O que, inevitavelmente, a partir de um determinado estágio de crescimento, incrementa a necessidade de substituir o capital utilizado no setor, seja em virtude do desgaste dos equipamentos, seja para elevar a produtividade através da introdução de equipamentos mais modernos. Entretanto, os projetos de produção de bens de capital são em pequeno número, ou não estão na pauta. E quando entram, são tratados no mesmo grau de relevância dado à produção de bens de consumo. Excluindo-se a importância dedicada à nacionalização dos equipamentos para a exploração de petróleo, sob o comando da Petrobras, e em menor escala dos equipamentos de geração de energia elétrica, sob o comando disperso das estatais elétricas, no resto das cadeias produtivas do país a instalação de fábricas de equipamentos, ou bens de capital intermediário, ainda é um assunto secundário. A instalação de fábricas de máquina depende, em suma, de

mecanismos de rompimento do sistema de oligopólios, regras de atração de investimentos externos, que permitam a transferência de novas e altas tecnologias, o fortalecimento de empresas nacionais estatais e privadas e o adensamento das cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento industrial e econômico. É lógico que a grande burguesia nacional e estrangeira, em especial seus setores financeiros, vão se opor ferozmente. Mas isso faz parte do jogo.

 

Essa situação delicada se encontra diante do processo de crise nos países avançados, cuja vertente de desenvolvimento puramente capitalista é encontrada nos Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Inglaterra. O desenvolvimento das forças produtivas e da acumulação de capital nesses países alcançou um grau que lhes impôs uma taxa média decrescente nos lucros e entrou em contradição com sua capacidade de realização interna. Portanto, o desenvolvimento nesses países bateu no teto. Como saída, as empresas capitalistas tem praticado uma intensa especulação financeira e tem transferido plantas industriais para países agrários. Em outras palavras, elevar suas taxas médias de lucro através da produção de dinheiro fictício e da extração de mais-valia absoluta em países com força de trabalho barata. Essa saída, entretanto, intensificou as contradições nos países desenvolvidos. Incentivou a desindustrialização interna e o conseqüente desemprego. Fez emergir uma cisão entre o lucro das corporações empresariais globalizadas e os recursos que elas internalizavam para manter os Estados nacionais e o padrão de vida das camadas altas e médias de suas populações. Transformou em concorrentes comerciais muitos dos países de baixo desenvolvimento capitalista, ao estimular sua industrialização. Embora haja diferenças no grau em que essas contradições afetam cada um daqueles países capitalistas desenvolvidos, as tendências principais são as mesmas.

Assim, Pomar adverte que a não ser que ocorram revoluções sociais nos países centrais, que os transformem em países socialistas de transição para um novo modo de produção, o capitalismo ainda possui o resto do campo planetário para desenvolver-se, antes de esgotar todas as suas possibilidades de reprodução. Não se deve, pois, pensar que esta seja uma crise terminal. O capitalismo das forças produtivas mais desenvolvidas ainda tem a possibilidade de sobreviver, reduzindo a tendência de queda das taxas médias de lucro, porque pode investir em países mais atrasados. Depende destes fazer com que o capital aceite a imposição de transferir altas tecnologias e associar-se a empresas estatais e privadas nacionais, criando novos competidores. Outro ponto é em relação a China. Conforme Pomar, a China tem condições de ser, além de grande importadora de bens primários, uma parceira ativa na reindustrialização brasileira, condição básica para sermos também exportadores de produtos manufaturados ao incorporarmos a preocupação com ciência, tecnologia e inovação, que são o núcleo das novas forças produtivas.

Dialogando com Pomar, vamos apenas identificar sumariamente alguns pontos prioritários que requerem medidas adequadas neste programa de industrialização, que apontam planos para a superação de gargalos na produção, distribuição, consumo interno, logística, infra-estrutura etc., além de identificar os setores considerados estrategicamente “especiais” para o desenvolvimento do Brasil.

1) Adotar políticas macroeconômicas coerentes, que mantenham a inflação baixa, utilizem os juros para incentivar os investimentos e tratem do câmbio como instrumento de política de desenvolvimento industrial. A política de crescimento necessita se transformar em política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico junto com políticas de apoio à existência de formas econômicas capitalistas, micro e pequenas empresas, além de uma maior reforço da propriedade estatal, pública e solidária.

2) Concentração dos investimentos estatais em áreas estratégicas e elevação da taxa nacional de investimentos para 25% a 30% do PIB, levando em conta a instalação de plantas de fabricação dos setores produtivos estratégicos que possam aplicar, por exemplo, às terras-raras brasileiras em processos e produtos de cadeias produtivas do mais alto valor agregado na aeronáutica, automobilística, carros elétricos, defesa bélica, softwares, tablets, além do desenvolvimento de investimentos em áreas relacionadas a biogenética; biotecnologia; nanotecnologia; biomassa; energias renováveis; indústria aeroespacial (um projeto de satélite sul-americano para internet gratuita?); o setor de base química, envolvendo a indústria farmacêutica, de vacinas, hemoderivados e reagentes; o setor de base mecânica e eletrônica, envolvendo as indústrias de equipamentos médico-hospitalares e de materiais médicos; o setor de serviços, envolvendo de hospitalar, laboratorial e serviços de diagnóstico e tratamento; serviços de telecomunicações e infra-estrutura digital a partir do desenvolvimento da banda larga (comunicações, ópticas, wireless e comunicações por rádio e satélite) com ou sem fio para abrir caminho para provedores de serviços multimídia como áudio e vídeo, teleconferência, jogos interativos e telefonia de voz sobre IP (VoIP), sistemas avançados de acesso à banda larga como o FTTH e VDSL (very high data rate digital subscriber loop), TV de alta definição (HDTV) e vídeo sob demanda (VoD). 

3) Políticas de construção de uma infra-estrutura moderna, sobretudo de malha ferroviária que cubra o território nacional, montagem dos meios para estender a navegação fluvial e de cabotagem e edificação de portos, hidrelétricas, sistemas de transportes integrados etc. A expansão dos investimentos em infra-estrutura está ligada ao desenvolvimento industrial, seja como fonte de demanda importante para sistemas industriais de insumos básicos e bens de capital seriados e sob encomenda ou enquanto um fator de competitividade que permite a redução de custos de produção, logística, transporte, distribuição e comercialização, além de ter um forte impacto sobre o desenvolvimento regional, integrando e promovendo novos mercados. O vetor de demanda doméstica pode ser também uma alavanca poderosa para promover a reestruturação competitiva de setores e atividades industriais, tanto através do reforço das economias de escala empresariais quanto da intensificação do processo de inovação e difusão tecnológica.

4) Articular política de exportação e importação. No plano externo, ao se consolidar como um dos maiores exportadores globais de alimentos, fornecimento de energia e de commodities minerais e metálicas, o Brasil deverá aprofundar sua integração ao sistema de produção e de consumo asiático, latino-americano e africano com uma ampla cadeia logística de serviços, fornecimento, armazenagem, distribuição e transporte. É necessário elaborar políticas que guiem os investimentos estrangeiros, impulsionando o adensamento das cadeias produtivas industriais e apenas aceitando os empreendimentos com novas ou altas tecnologias, associando-se em joint venture com empresas estatais ou cooperativas. Também é crucial uma política de importações que facilite a entrada de mercadorias que contribuam ao desenvolvimento industrial e científico. Sem regras claras para investimentos e importações que busquem elevar as cadeias produtivas nacionais, as empresas brasileiras não conseguirão disputar os caminhos competitivos do mercado mundial.

É crucial elevar o adensamento das cadeias produtivas e da infra-estrutura com maior participação das empresas nacionais nos setores monopolizados por empresas estrangeiras e investimentos na construção de parques industriais de alta tecnologia, elevar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para o patamar de 2% do PIB como via da política industrial, transformando a inovação em efetiva alavanca do desenvolvimento nacional. As Universidades devem entrar de cabeça nisso. Para que isso ocorra é necessário incrementar os investimentos estratégicos, focando nas mudanças tecnológicas de produtos e processos, nas mudanças no padrão de concorrência da indústria e em investimentos focados em preencher novos mercados diante das tendências de relocalização industrial e de gestão da cadeia de valor em nível global, seja no espaço brasileiro, com a transferência de pólos de produção de outros países para o Brasil, seja no movimento de internacionalização das grandes, médias e pequenas empresas brasileiras.

5) Uma estratégia nacional de internacionalização das empresas nacionais, com intensa participação de agências estatais e do governo de forma direta e indireta. Estas empresas estarão alinhadas com certas prioridades do país. Atividades da Apex-Brasil como os centros de distribuição em Dubai, Frankfurt, Lisboa, Miami, Varsóvia são importantes e devem se expandir para outros locais na África, Ásia e América Latina. Mais escritórios de cooperação internacional devem ser criados em diferentes cidades de países com os quais o Brasil possui uma relação estratégica. Isso junto com assessoria para ajudar exportadores a colocarem seus produtos no mercado internacional, por terceirização ou incorporação técnica do comércio exterior, com inteligência comercial para dividir informações relevantes para tomada de decisões de investimentos em mercados específicos. Deve-se também ampliar as secretarias especializadas em comércio exterior em nível regional, estadual e municipal. O BNDES também desempenha um papel fundamental no financiamento de operações estrangeiras das empresas nacionais, devendo se ampliar para o médio capital, criação de bases no exterior e financiamento de plantas industriais que utilizem insumos, partes, peças ou componentes importados do Brasil.

A internacionalização deve ser considerada um instrumento essencial para a sobrevivência das firmas no próprio mercado doméstico e não apenas como a busca de novos mercados no exterior. A principal motivação para a internacionalização deve ser o aumento de competitividade. Os benefícios não se restringem apenas às empresas: a necessidade de políticas de apoio deliberado à internacionalização se justifica pelos ganhos gerados para o país como um todo a partir do aumento das exportações, geração de divisas e acesso a novas tecnologias. É por isso que as ações pontuais devem se consolidar numa política de internacionalização de empresas, envolvendo o BNDES, CADE, SDE, Apex-Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e até mesmo Petrobrás e Eletrobrás. Nessa linha, também é crucial fortalecer o Fundo Soberano do Brasil e utilizá-lo para comprar empresas estrangeiras (total ou parcialmente) e atuar contra a volatilidade cambial.

6) Expansão de corredores para melhorar a logística da exportação de commodities e utilizar o excedente comercial para políticas industriais, inclusive para o adensamento industrial de matérias-primas e a agroindustrialização dos assentamentos da reforma agrária, incentivando um importante instrumento de expansão de propriedades coletivas, diversificação na cadeia do valor agrário, além de frear o aumento da inflação, puxado principalmente pelo aumento do preço dos serviços e dos alimentos.

7) Um novo modelo agrícola. Conforme o Dieese, durante os últimos anos, a alimentação fora do domicílio registrou expressivo aumento de preços devido a dois fatores: 1) aumento do emprego, da massa de salários e conseqüente elevação na demanda por refeições fora de casa; 2) aumento no preço dos alimentos, fato que também provocou aumento no custo da alimentação no domicílio. A alimentação no domicílio registrou grande aumento de preços devido, basicamente, ao aumento no preço dos alimentos e, de forma colateral, à elevação do preço do gás de botijão, derivado do petróleo. Uma política industrial necessita desenvolver um novo modelo agrícola baseado na pequena e na média propriedade, na prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, na criação de uma nova matriz produtiva no campo.

Qualquer dado confiável aponta que a agricultura familiar é responsável pela maioria da produção nacional voltada a alimentar a população e que, ao mesmo tempo, são os alimentos que representam o principal componente que impulsiona a inflação. O governo Dilma está procurando se antecipar em relação às eventuais altas nos alimentos durante o próximo período, dando um reforço no caixa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para que em 2012 amplie fortemente as compras diretas e as aquisições da nova safra de grãos e cereais. Seu objetivo é adquirir alimentos diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos maiores para enfrentar uma eventual elevação das cotações ao longo da entressafra. Para o próximo período estas medidas antiinflacionárias devem ser acompanhadas por outra frente crucial: uma política de industrialização dos assentamentos de Reforma Agrária, que impulsionaria o aumento da produção para o mercado interno. Para isso também é necessário uma política de barrar a expansão da compra de terras pelo agronegócio, assentar milhares de acampados e sem-terra, estimular o crédito e o financiamento de maquinaria para dar início à produção de alimentos, retirar taxações pelo uso da terra e comercialização de produtos, levar estrutura básica e infra-estrutura a projetos dos assentamentos para dar acesso à saúde, escola, e construir estradas que facilitem o escoamento da produção, logística rural, assessoria técnica para desenvolvimento de pesquisas de sementes e instituir todas as terras devolutas do país como território de reforma agrária.

Em suma, uma verdadeira política industrial no Brasil depende de enfrentamento político aos oligopólios para desenvolver um ordenamento da cadeia do valo mais flexível que conjuga diversas formas de propriedade: estatal, privada, pública não-estatal, empresas mistas, associações público-privadas, público-público, público-cooperativas, cooperativo-privadas, empreendimentos de economia solidária. É a partir daí que podemos buscar elementos mínimos para avançar no projeto que combata a perda qualitativa e quantitativa do setor produtor de progresso técnico e inovação industrial, cuja conseqüência é a perda de competitividade do sistema econômico como um todo.

Esse projeto de re-industrialização depende de vários outros processos não abordados aqui, um deles político. A pergunta é: como superar as resistências de certos setores da esquerda ao desenvolvimento econômico e social pela suposição de que ele propicia o crescimento capitalista e que este esvazia as possibilidades revolucionárias de superação desse modo de produção?  

Tudo se passa como se o desenvolvimento do capitalismo não gerasse o crescimento da classe operária e outras classes populares com reivindicações e lutas mais elevadas. É como se o desenvolvimento do capitalismo cria-se apenas condições para desenvolver ainda mais o capitalismo, um circulo vicioso sem fim, que não criaria as condições para transformar as classes subalternas numa força social ativa. Ainda é normal encontrar em partes da esquerda a impressão que o governo dirigido pelo PT não faz nada além do que consolidar o capitalismo no Brasil. Esta visão costuma a todo custo frear o desenvolvimento capitalista. Ao invés de aproveitarem as novas demandas por salários, moradia, educação, saúde e outras exigências sociais e ambientais para organizar a luta dos trabalhadores e ajudá-los a elevar sua consciência de classe, acham mais fácil culpar seja lá quem for (o governismo, a cooptação dos sindicatos e movimentos sociais, a conjuntura terrível, a manipulação das massas, etc) pela inexistência de um projeto político de esquerda que seja capaz de mobilizar a classe trabalhadora, mudar a correlação de forças para ser mais ofensivo aos inimigos e pressionar o governo a executar as reformas estruturantes. Um pedaço desse projeto passa pelo papel da re-industrialização na reconstrução das alianças e em como fazer com que este processo de re-industrialização corresponda aos interesses da classe trabalhadora.

 

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