Marx e a Grande Indústria: pressupostos ao debate sobre a industrialização no Brasil contemporâneo (parte 1)

Por Fernando Marcelino

Uma história nos é contada todos os dias: o século XX teria ilustrado perfeitamente as observações de Marx sobre o processo de trabalho ajustado ao capital. Todos têm uma ingênua certeza que, no século XX, o pensamento de Marx foi imbatível. Ele, mais do que ninguém, conseguiu antecipar as principais tendências dos processos produtivos, em especial dos pilares da “Grande Indústria Fordista-Taylorista”. O fio condutor desta mágica ligação seria o binômio fordismo/taylorismo que representaria a base técnica adequada à (re)produção de capital, a grande indústria. Marx seria um antecipador do fordismo/taylorismo, a essência do processo de trabalho capitalista.

A partir daí, com a explosão do paradigma fordista/taylorista, haveria um esgotamento teórico da análise de Marx e seria necessário fazer uma crítica derradeira à sua análise. Afinal, as mudanças decorrentes da produção flexível teriam propiciado a ultrapassagem daquilo que Marx havia escrito sobre a grande indústria, que havia ocupado o ponto máximo da produção de mercadorias no sistema do capital. Começou assim a longa procissão que proclama que teria surgido uma nova forma de produção, que era o fim da grande indústria e do valor trabalho. Tornou-se quase uma regra encontrar nas recentes transformações do trabalho e da sociedade algo para além da grande indústria. Aqueles mais adeptos da utopia regressiva já começavam a sonhar sobre a sociedade pós-industrial, pós-grande indústria, pós-moderna, pós-lei do valor trabalho, pós-sei lá o que mais.

Na linha historicamente linear implícita de todos os teóricos “pós-industriais” existiria o predomínio da manufatura de meados do século XVI até o último terço do século XVII. Depois começa o predomínio da grande indústria até o final dos anos 1960. A partir de então o capitalismo teria entrado num período “pós-grande indústria”. Qualquer projeto de emancipação deveria deixar para trás debates anacrônicos sobre industrialização. No final de contas, esta não é a verdadeira doxa dos marxistas hoje? Infelizmente esta nova terminologia deixa de ver os contornos do que é realmente novo da Grande Indústria em Marx.

Para Marx, se somente na manufatura o capital começa a transformar as condições de produção pela concentração dos trabalhadores parcelares num local de trabalho único com vigilância e controle para impor certa divisão do trabalho, é na grande indústria que existem as condições necessárias para a incorporação real do trabalho coletivo no capital transbordando os limites da fábrica. Como afirma Marx, a base técnica da grande indústria é revolucionária enquanto todos os modos de produção anteriores eram conservadores já que a forma existente de um processo de produção nunca é considerada como definitiva. A produção capitalista baseada na maquinaria é, na prática, a forma pela qual o capital consegue expropriar o saber-fazer do trabalhador coletivo que é incorporado à máquina fazendo parte dela. Na grande indústria, diferentemente da manufatura, o capital depende do engajamento intelectual dos trabalhadores mobilizando corpos e mentes. Seu objetivo é expropriar o valor de uso da inteligência coletiva dos trabalhadores para o avanço da base técnica da produção. Com a passagem da manufatura a grande indústria, o processo de trabalho depende menos do trabalho vivo imediato e mais da elaboração científica dos meios de produção, do “intelecto coletivo” (“general intelect”) aplicado na maquinaria que cria os ritmos do trabalho vivo. Como vimos, as visões reducionistas da grande indústria não apreendem o caráter qualitativamente novo de seu processo de trabalho. Na grande indústria o capital depende do trabalhador coletivo para expropriar o “intelecto coletivo” e, assim, transformar o valor de uso em mais-valia numa magnitude nunca alcançada pela manufatura. Na grande indústria a maquinaria exige a substituição da força humana por forças naturais para a “aplicação consciente da ciência”, impulsionando o aumento da velocidade e da produtividade de trabalho do trabalhador coletivo que agora fazem várias tarefas simultâneas e diminuem o tempo necessário à produção de mercadorias. Para Marx, a produção mecanizada elimina a necessidade que havia na manufatura de cristalizar o trabalhador numa mesma função (idem, p. 481).

A maquinaria vai penetrando progressivamente nos processos parciais da manufatura. A organização rígida e cristalizada destas, baseada na velha organização do trabalho, dissolve-se, dando lugar a transformação constantes. Além disso, transforma-se radicalmente a composição do trabalhador coletivo, das pessoas qe trabalham em combinação (idem. p, 524).

A grande indústria elimina a divisão manufatureira do trabalho que torna o ser-humano prisioneiro de uma tarefa parcial, transformando-o no “acessório consciente de uma máquina parcial”. Esse trabalhador coletivo passa a realizar diferentes fases do processo produtivo ou, nos termos contemporâneos, um trabalhador “multifuncional” e “polivalente”. Nesse processo o valor da maquinaria que subsume este tipo de trabalhador coletivo ao capital não é mais determinado pelo tempo de trabalho que nela se materializou, mas pelo tempo de trabalho necessário para reproduzir a ela mesma ou uma máquina melhor (idem, p. 462). O tempo de trabalho pára de medir simplesmente o valor das mercadorias e passa a medir a capacidade de reprodução das máquinas. Está suposto aqui a utilização do trabalho vivo, mas a medida do valor se transforma pela aceleração do processo reprodutivo das máquinas. Esse processo poderia levar à auto-abolição da lei do valor? A reprodução em larga escala e ampla magnitude de máquinas na grande indústria faria desaparecer a base social da valorização do valor?

Na grande indústria o valor não representa a relação dos seres humanos com a natureza, mas com o tempo de produção das relações de trabalho sob uma forma específica de subordinação às máquinas controladas pelo capital. Diferentemente da manufatura, a grande indústria cria novas mediações entre homem e máquina na mesma medida em que o valor depende da objetivação do tempo de trabalho vivo. Criam-se contradições profundas na valorização do valor. Enquanto a criação de riqueza material não depende necessariamente do trabalho humano, o processo de valorização permanece baseado no tempo cada vez mais escasso de apropriação de mais-valia diante da magnitude necessária para sua auto-expansão.

Para Marx, o incremento de riqueza material produzido pelas máquinas não cria novo valor no processo de trabalho coletivo. Longe disso, o incremento técno-científico no processo de trabalho cria dificuldades cada vez maiores para a expropriação do valor de uso da força de trabalho já que se limita a transmitir a quantidade de tempo de trabalho abstrato que se emprega na produção. Ao contrário da apreensão que entende que o incremento de produtividade pela tecnologia produz valor em si mesmo, para Marx, a produtividade não produz uma elevação do valor por unidade de tempo. Diante do crescente potencial de produção da riqueza material das forças produtivas, o valor se apresenta cada vez mais como anacrônico em sua forma determinante de riqueza encontrando crescentes dificuldades para se valorizar. Paradoxalmente o incremento tecnológico na produção generaliza mais riqueza material produzindo mais coisas com uma mesma quantidade de tempo necessário de trabalho. Portanto, a grande indústria tem no seu interior a contradição entre a expansão da capacidade de produção de riqueza material pelo desenvolvimento da maquinaria e os meios de apropriação da mais-valia pelo tempo de trabalho abstrato para valorizar o valor.

Para Marx o desenvolvimento das forças produtivas chega ao ponto de que as forças de trabalho tornam-se, em si, meios de produção pelo papel que cumprem no sistema de máquinas. Estes meios de produção corporificados na força de trabalho são, em sentido amplo, expropriados pelo capital por sua finalidade de auto-valorização mediada pela necessidade do “toque do valor de uso” na produção e circulação de mercadorias. Como a atividade do trabalhador coletivo é determinada pelo movimento da maquinaria na grande indústria, seu saber-fazer é expropriado para conseguir valorizar o valor o máximo possível reproduzindo a condição de “autômato” do proletariado para o capital. Assim, o tempo de reprodução das máquinas passa a ser determinante do valor na grande indústria. Com isso a capacidade da maquinaria de “objetivação” das funções mais abstratas do intelecto humano torna possível a transformações profundas nas atividades intersubjetivas. Além disso, a maquinaria da grande indústria tardia tem a capacidade de corrigir-se e adaptar-se a demandas variáveis. O capital fixo da maquinaria, com o avanço da grande indústria, é extremamente flexível na sua capacidade de apropriar a informação como matéria-prima (inclusive informação sobre o interior dos corpos e mecanismos digitais). Esta não seria então a “subsunção real do trabalho” em sua forma mais radical, quando os trabalhadores vivos são, nos termos de Marx, “subsumidos sob o processo completo da própria maquinaria”?

A tendência central do capital é a transformação dos meios de produção em maquinaria. Ao contrário da força de trabalho como meio de produção, a maquinaria revoluciona todos os outros meios de produção sendo capaz de apropriar-se de uma crescente porção da dimensão intelectual do trabalho vivo para reproduzir a si mesma. Nas palavras de Marx,

tão logo o capital fixo se desenvolveu a grande indústria em geral – aumenta então em relação ao desenvolvimento das forças produtivas da mesma – ele próprio é a objetificação dessas forças produtivas, elas mesmas como produtos pressupostos; desse momento em diante, cada interrupção do processo de produção atua diretamente como diminuição do próprio capital, de seu valor pressuposto. O valor do capital fixo é reproduzido apenas na medida em que ele for empregado no processo de produção. Pela não utilização, ele perde o seu valor de uso, sem que o seu valor passe ao produto. Daí que, quanto maior é a escala em que o capital fixo se desenvolve, no sentido aqui considerado por nós, tanto mais a continuidade do processo de produção, ou o fluxo constante da produção, torna-se condição externamente constringente do modo de produção fundado no capital (247).

A apropriação do trabalho vivo pelo capital obtém, na maquinaria, também a esse respeito, uma realidade imediata: ele é, de um lado, análise e aplicação de leis mecânicas e químicas provindas diretamente da ciência, que capacitam a máquina a desempenhar o mesmo trabalho que anteriormente desempenhava o trabalhador. O desenvolvimento da maquinaria, nesse sentido, entra em cena pela primeira vez, no entanto, quando a grande indústria já tiver alcançado degraus mais altos e todas as ciências já tiverem sido tomadas prisioneiras a serviço do capital (247, 248).

O aperfeiçoamento das máquinas, enquanto aplicação consciente da ciência, “só ocorre quando a grande indústria já alcançou um nível superior e o capital capturou e colocou ao seu serviço todas as ciências; por outro lado, a própria maquinaria existente já garante grandes recursos” (MARX, 1973, p. 227). Nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas, a atividade inventiva torna-se objeto de um ramo particular da economia: “as invenções se convertem, então, em um ramo da atividade econômica e a aplicação da ciência à própria produção imediata se torna um critério que determina e incita a esta.” (idem, p. 227,). O próprio Marx reconhece que este “não é o caminho pelo qual surgiu em geral a maquinaria e menos ainda o caminho pelo qual ela prosseguiu em detalhes.” (MARX, 1973, p. 227).

Ele descreve esse curso assim:

Esse caminho é a análise através da divisão do trabalho, a qual transforma cada vez mais em mecânicas as operações dos trabalhadores, de tal modo que em certo momento o mecanismo pode ser introduzido no lugar deles. O modo determinado de trabalho se apresenta aqui, portanto, diretamente transferido do trabalhador para o capital sob a forma da máquina (MARX, 1973, p. 227).

Na qualidade de órgão material do trabalhador coletivo, as máquinas são meios de apropriação da natureza. Se observadas como capital fixo, elas também são uma medida do desenvolvimento da objetivação das forças produtivas sociais. Nas palavras de Marx,

O desenvolvimento do capital fixo revela até que ponto o conhecimento ou o knowledge social geral se converteu em força produtiva imediata e, portanto, até que ponto as próprias condições do processo social de vida passaram ao controle do general intellect e foram remodeladas conforme o mesmo. Até que ponto as forças produtivas sociais são produzidas não apenas na forma do conhecimento [in der Form des Wissens], como também enquanto órgãos imediatos [unmittelbare Organe] da práxis social, do processo real de vida (MARX, 1973, p. 230).

Paradoxalmente, Marx aponta nestas condições contraditórias a possibilidade de “auto-emancipação do trabalho” já que o desenvolvimento do capital fixo assinala tanto o grau de progresso do modo de produção como a dissolução dessa forma de produção:

Na mesma medida em que o tempo de trabalho – o mero quantum de trabalho – é colocado pelo capital como único elemento determinante, desaparecem o trabalho imediato e sua quantidade como princípio determinante da produção – da criação de valores de uso -; na mesma medida, o trabalho imediato será reduzido quantitativamente a uma proporção mais exígua, e qualitativamente a um momento sem dúvida imprescindível, porém subalterno perante o trabalho científico geral, a aplicação tecnológica das ciências naturais, por um lado, e, por outro lado, perante a força produtiva geral resultante da estruturação social da produção global, força produtiva esta que aparece como dom natural do trabalho social (ainda que [seja, na realidade, um] produto histórico). O capital trabalha assim a favor de sua própria dissolução como forma dominante da produção (MARX, 1973, p. 222).

Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregados, do que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder este que por sua vez – sua poderosa eficácia – não mantém nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa a sua produção, senão que depende muito mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção (o desenvolvimento dessa ciência, essencialmente da ciência natural e, com ela, de todas as demais, está por sua vez em relação com o desenvolvimento da produção material) (MARX, 1973, p. 227-228).

Para Marx, o caminho do socialismo se abriria apenas quando as forças produtivas atingissem um nível de desenvolvimento que estouraria o invólucro capitalista e que daí poderiam se desenvolver apenas na economia planificada socialista. O esgotamento da acumulação capitalista abriria as portas para a passagem da grande indústria capitalista à grande indústria socialista, e não uma passagem imediata da manufatura capitalista ao socialismo. Em suma, sem grande indústria, não pode haver socialismo.

Se Marx previu que a ocorrência do socialismo só viria em estágios avançados da grande indústria, o que fazer quando o proletariado se vê obrigado a fazer a revolução social onde a grande indústria não esteja consolidada? E em locais onde nem a manufatura encontrou espaço para se desenvolver? Deveriam os socialistas no poder encaminhar até o final o desenvolvimento das forças produtivas possíveis pelas relações capitalistas de produção ou devolver o poder à burguesia para realizar o pleno desenvolvimento do capitalismo? Deveriam os socialistas lutar para acabar com o monopólio imperialista da tecnologia e impulsionar a aceleração da socialização dos meios de produção ou esperar as condições perfeitas para a transformação socialista?

Lênin encontrou como solução a este impasse a NEP (Nova Política Econômica). A China encontrou o Socialismo de Mercado.

A NEP substituíra o “comunismo de guerra”, que orientou a política econômica na União Soviética desde a Revolução Russa em 1917. Com a proposta da NEP, Lênin já destacava a situação contraditória de que um Estado Socialista se via obrigado a se apoiar em relações de produção capitalistas e, particularmente, no capitalismo de Estado para permitir a sobrevivência da revolução.

Graças a esta nova política os camponeses podiam vender seus produtos ao mercado e não somente ao Estado, com a iniciativa privada sendo tolerada em pequenas escalas. Isso levou Lênin a dizer que “a NEP era um capitalismo de Estado, com conteúdo socialista, sob o controle dos trabalhadores”. A NEP permitiu um crescimento limitado do comércio e das concessões estrangeiras ao lado dos setores econômicos nacionalizados e controlados pelo Estado. Também estimulou o crescimento de uma classe de camponeses ricos e de uma burguesia comercial.

Para os bolcheviques, tratava-se de um encorajamento das tendências capitalistas, de um recuo estratégico em virtude do atraso da revolução européia e das condições calamitosas de construção do socialismo na Rússia. Ao promover mecanismos de mercado, propriedade privada, competição e integração na economia capitalista externa, a NEP evidenciou os problemas inerentes da construção do socialismo numa região onde a grande indústria ainda não tinha nem perspectiva de começar a se desenvolver.

Muitos foram aqueles descontentes com o recuo da NEP, apontando que a revolução teria traído seus princípios. Hoje isso se repete um pouco, especialmente se encararmos o “Socialismo de Mercado” da China e os problemas da industrialização em regiões como a América Latina e a África. Enquanto existe muita gente que acredita viver numa era pós-industrial – sem entender porque está em crise -, o papel da indústria se revela como uma força motriz do desenvolvimento capaz de transformar a Ásia do Pacífico no novo eixo econômico mundial e promover o renascimento da América Latina e da África.

Diante desse processo inusitado, temos que responder algumas perguntas: no Brasil existe uma verdadeira grande indústria? Ou a manufatura continua dominante na produção? Como desenvolver um sistema industrial que adense as cadeias produtivas? Quais são os principais segmentos? Precisam de tecnologia estrangeira? De que países? Quanto custa para transmitir tecnologia pela via de joint ventures? Podemos construir diferencias para a vinda destas empresas, como energia muito barata? Quais são os segmentos das cadeias produtivas no Brasil que merecem estímulo? Por que? Qual é o papel da propriedade estatal nisso? E da propriedade privada? E das cooperativas? Afinal, seria reversível o processo de esgarçamento das cadeias produtivas e especialização regressiva do período neoliberal?

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