Muito além das drogas

Por Osama do Blog do Paulo Spina.

Se uma pessoa traz consigo uma substância que, na pior das hipóteses, causaria algum mal apenas a ela mesma, o que tu responderia???

Muita gente costuma responder que deveria ser punida, encarcerada ou minimamente reprimida. Por outro lado, muita gente também pensaria “não é problema meu o que a pessoa faz com ela mesma, contanto que não me cause problemas nem seja crime… Faça o que quiser”. Por fim, haverá gente também que dirá que faz parte disso tudo, consumindo ou não drogas, e ainda por cima discorda de punição, encarceramento ou repressão para o caso.

Lendo isso até aqui, provavelmente você já deve ter se reconhecido próximo a uma dos três tipos de gentes acima, no entanto, isso não é tão relevante, pois há uma essência em comum entre todos os posicionamentos e é disso que tratamos aqui: consumo de drogas!!!

A pergunta que abre esse texto não foi retirada do nada, simplesmente para atrair nossos olhares habituados ao sensacionalismo jornalístico, que apresenta títulos e chamadas destacando assuntos delicados com pouquíssima, senão nenhuma, fundamentação sobre o que abordam. A tal pergunta, foi formulada em um documento oficial que está em discussão no Superior Tribunal Federal, e foi elaborado por um coletivo de pessoas organizadas, que lutam pela descriminalização das drogas. Pensando nessa magnitude que tem alcançado a questão do consumo de drogas atualmente, é que se justifica o nosso título, afinal, se o problema fosse só uma droga ou outra simplesmente, não seria um problemão, mas quando pensamos que elas são consumidas de um jeito, tem história, valores, legislação e principalmente são comercializadas por pessoas que ganham e perdem com elas… Bem, aí sim temos um problemão como é hoje.

Para dar conta disso temos o código penal que considera crime portar, adquirir ou guardar para uso próprio uma substância entorpecente e, se esta não tiver um destino que não o consumo próprio, então temos o famigerado tráfico. Vale lembrar aqui que crime é uma criação jurídica e o sistema jurídico é uma criação do ser humano que se construiu a partir da vida em sociedade. Neste código penal uma conduta só pode ser considerada criminosa se ela acarretar alguma lesividade a terceiros, portanto, não é crime consumir uma droga sem lesar outras pessoas (tipo sozinho no quarto em casa, ou andando na rua, ou em praticamente qualquer outra situação), no entanto, se estiver portando a droga será crime e ainda se não disser o destino é tráfico, independentemente da quantidade, da sua história de vida, se é pobre ou rico, branco ou negro. Em suma, dentro da lei pode-se consumir a droga, mas não portá-la e, a não ser que o uso seja feito por telepatia, é impossível fumar, cheirar, tomar ou injetar sem tomar o porte.

Diante dessa legislação, além da ambiguidade percebe-se uma forte tendência a “endemonizar” o tráfico (ainda que este possa ser considerado mesmo por uma quantidade minúscula) que vem a ser o comércio do que não é legalizado, ou seja, não paga impostos e assim se torna ilícito. Com essa justificativa tão simplista, muita gente horrorizada diria: “mas as drogas ilícitas, são ilícitas porque provocam muitos malefícios” e aí podemos retrucar: “mas que malefícios??? Malefícios para quem??? Benefícios para quem??? Afinal, na nossa sociedade, se um perde outro ganha”. Além de tudo, a título de exemplo, poderíamos afirmar categoricamente, que ninguém morre de overdose por consumo de maconha, no entanto, não se pode dizer o mesmo acerca do consumo de álcool e pensem que curioso, o álcool é lícito, ao contrário da maconha. Estranho hein?!

O que se pode começar a perceber é que tanto as drogas lícitas quanto as ilícitas, no mundo em que vivemos, são mercadorias e, conforme nosso exemplo, parece que há poucos argumentos para justificar exatamente porque são qualificadas dessa maneira. Por vezes, então, dá para pensar que a droga que é lícita pode ser muito mais prejudicial do que a ilícita, desta maneira é fácil pensar que existem interesses que justifiquem que umas sejam lícitas e outras não, mas quais seriam esses interesses??? Bom, tomando o cigarro como exemplo, pode-se dizer que o cigarro lícito, vendido no Brasil, causa um determinado mal se consumido de uma determinada forma, no entanto, nossos conhecidos “cigarros paraguaios” também provocam o mesmo mal, o problema é que este último é ilícito. Será que somente o não pagamento de impostos é suficiente para fazer um produto ser lícito ou não??? Pensamos que não, pois se usarmos o nosso entendimento de que existem interesses muito além da aparência e que ambos são mercadorias, aí fica possível imaginar que as indústrias do cigarro tem grandes interesses no Brasil e parece que não gostam de uma concorrência, ela pagando imposto ou não. Provavelmente esse fato se dê porque a Philip Morris International, a maior companhia multinacional de cigarros do mundo, está fortemente presente no Brasil e por coincidência, ou não, somos o segundo maior país produtor de tabaco no mundo. Difícil acreditar que essas relações sejam mera coincidência. Caminhando mais, podemos até questionar que talvez existam outras empresas como a citada influenciando nossa concepção de drogas ideologicamente.

Com certeza essa manipulação ideológica existe e tomando ainda o próprio tabaco como exemplo, podemos refletir que ninguém faz campanha publicitária para estimular o consumo de crack. Talvez por isso haja tanta gente que fuma cigarro e tão pouca gente que fuma crack… Como assim??? Mas o crack não é uma epidemia??? Se comparado com o consumo de cigarro, o consumo de crack não pode ser descrito como epidêmico!!! Mas e o tanto de gente que aparece nas noticias de jornal usando em plena luz do dia??? Essas pessoas no centro de São Paulo que andam como zumbis roubando para sustentar seu vício??? Olha a cracolândia paulistana, o que é aquilo senão uma epidemia a céu aberto???

Essas perguntas são esperadas e para debatê-las posso começar te dizendo que nem tudo é o que se vê, e nem sempre o que se vê é a essência do problema. O que nós vemos é o que a mídia veicula sabendo que ela tem donos e interesses determinados pela lógica do mercado, podemos arriscar dizer que a divulgação desta ou daquela notícia de uma forma ou de outra, depende de uma intenção que raramente vem à tona: o lucro.

Pensando que um canal de televisão precisa produzir lucro, e tendo o fato jornalístico como seu objeto, obtemos como produto dessa equação a notícia. Dependendo do que apresentar e como, pode influenciar ideologicamente as pessoas de maneira a comprarem presentes de dia das mães, por exemplo, muito antes da data e isso acaba servindo para aquecer o varejo quando este se encontra muito parado, desde o natal. “Ahhhh, mas aí você vai achar que é teoria da conspiração, vai começar a duvidar de tudo”. Acho preferível duvidarmos do que podemos duvidar, quando tomamos conhecimento, do que ficarmos quietos. Se ficamos quietos contribuímos a manutenção dessa lógica manipuladora que faz com que tratemos como lixo pessoas miseráveis que nada tem para viver sob a justificativa que é o consumo de drogas que gera isso. Como exemplo disto temos a cracolândia.

A cracolândia concentra antes de mais nada pessoas miseráveis que encontram no consumo de uma droga ou outra (não existem só consumidores de crack por lá, mas também inúmeros consumidores de outras drogas) a maneira de amortecer a opressão que sofrem por serem desprovidas de tudo. Mas porque será que estas pessoas não tem nada??? Porque elas não trabalham??? Tenho certeza que não, se dispor a lavar para-brisas de carros não deixa de ser um trabalho, bem como o tráfico!!!

Eu arriscaria dizer que é por estarem submetidas a um sistema cruel de marginalização que engloba toda a sociedade contemporânea. Esse sistema é blindado por meio da mídia que veicula o discurso de que a pessoa é pobre porque não se esforça o suficiente, que não sai das drogas porque não tem força de vontade e com esse discurso martelado na nossas cabeças em todos os momentos acabamos aceitando. O problema é que é fácil culpabilizar o indivíduo, mas na verdade ele é um sintoma do sistema que está em falência e para se sustentar se desvia da sua culpa delegando-a aos indivíduos. Os que não se ajustam a isso são retirados do sistema para mantê-lo a salvo.

No caso das pessoas que consomem drogas a retirada delas do sistema acaba sendo para serviços de internação. Que são na maior parte das vezes, em comunidades terapêuticas particulares que recebem um significativo montante de recursos do SUS (ou seja, mais uma maneira de destinar os recursos públicos à iniciativa privada) para acolherem pessoas em condições que podem ser consideradas muito próximas a manicômios ou hospícios. Essa conduta entra conflito com as vitórias conquistadas pelo Movimento de Luta Antimacomial que em 2001 culminou com aprovação da lei 10.216. Tal lei reorienta o modelo de atenção de saúde mental na lógica substitutiva, ou seja, devem ser fechados todos os manicômios e hospícios para uma rede atenção territorial e ambulatorial seja instalada em todo o Brasil. No âmbito da saúde essa rede substitutiva é representada pelos Centros de Atenção Psicossocial que atendem também pessoas com transtornos relacionados ao consumo de drogas.

Ontem, dia 18 de maio houve um grande ato público na avenida Paulista comemorando esse direito adquirido de tratamento não manicomial e denunciando onde ele ainda ocorre, como nas comunidades terapêuticas. E coincidentemente hoje, 19 de maio ocorre a Marcha da Maconha de São Paulo, no mesmo espaço físico problematiza questões de mesma origem e essência que o dia anterior com ênfase maior no debate de descriminalização do consumo de drogas.

Em síntese, a partir dos discursos presentes no nosso cotidiano tentei problematizar e estimular o leitor a lançar com mais criticidade seu olhar sobre a realidade do consumo de drogas, considerando que a solução para problemas como seu comércio não está no direito penal e, sim, na educação, no cuidado em saúde equacionado com a atenção social respeitando os direitos e garantias para a existência humana. Por outro lado deixo a crítica a todas as esferas de governo que tentam fazer de conta que estão resolvendo o problema, e nós sabemos que não está. Basta andar pelas ruas de São Paulo para ver, que não foram os problemas tematizados aqui é porque provavelmente eles geram lucro para vários setores como o de especulação imobiliária da região da Luz.

POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS

POR UM SUS PÚBLICO, GRATUITO, DE QUALIDADE E 100% ESTATAL

TODOS E TODAS NA LUTA ANTIMANICOMIAL E NA MARCHA DA MACONHA

Fonte: http://blogdopaulospina.blogspot.com.br/2012/05/muito-alem-das-drogas.html

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