É possível um caminho pós-neoliberal com características européias? (II)

Por Fernando Marcelino

As últimas eleições na Europa estão deixando claro que os partidos social-democratas não serão capazes de dar o salto ao pós-neoliberalismo com características européias. Isso num momento de rejeição generalizada ao modelo neoliberal de austeridade. A direita e a “esquerda” que apóiam os pacotes de austeridade estão perdendo apoio popular culminando em isolamento e derrotas políticas.

É certo que o modelo neoliberal está numa profunda crise. Coloca-se em questão uma nova seqüência política para além do neoliberalismo como horizonte de ação sob novas formas de organização social. Na caso europeu, encontramos uma encruzilhada histórica. As recentes mobilizações em países como Grécia, Espanha, Inglaterra e França estão dizendo em alto e bom som um “Basta!” às políticas de austeridade neoliberais que tendem a destruir o Estado de Bem Estar Social construído a partir do pós-guerra. Por hora não se sabe em que direção avançar.

Como o problema em cada país está relacionado com um novo projeto europeu, ainda não despontaram alternativas continentais. Os novos governos podem, entretanto, ajudar a construir um novo consenso pós-neoliberal de oposição ao projeto encabeçado pela Alemanha de austeridade. A situação se agrava pelo rápido processo de repolitização da extrema-direita que ganha novos adeptos e movimentações continentais.

            No caso da Grécia, os dois partidos pró-austeridade, o Pasok e a Nova Democracia, que governam juntos desde o fim de 2011, sofreram uma grande derrota, conseguindo apenas 32,4% dos votos nas eleições legislativas. Nas últimas eleições legislativas, em 2009, ambos os partidos que obtiveram juntos 77,4%. Com esse resultado, será quase impossível a formação de um novo governo de coalizão que mantenha a austeridade ditada pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).     Os vencedores foram, por um lado, a esquerda radical da Syriza, contrária ao memorando de acordo da Grécia com os credores do país, que passa a ser a segunda força política do país, e, por outro lado, o partido neonazista Chryssi Avghi (Amanhecer dourado), que conquista importantes espaços no Parlamento pela primeira vez. São novas polarizações e novos inimigos políticos à vista.

            Mas como poderia ser articulado o pós-neoliberalismo com características européias? Em primeiro lugar, vale lembrar que a crise européia não é apenas uma crise do neoliberalismo, como se fosse possível um resgate do ideário regulado keynesiano conciliando crescimento econômico e bem-estar social. Em segundo lugar, parece não haver saída para um crescimento econômico contra a austeridade sem retomar o processo de financeirização, o que apenas adia os reais problemas além de acumular novas contradições e abrir espaço para propostas da extrema-direita. Este é o pepino de Hollande que disse que aceita o pacto fiscal de austeridade assinado em março, mas que também deseja um outro acordo pró-crescimento. Crescimento para que e para quem?  Em suma, o que poderia ser um projeto pós-neoliberal num país em que o desenvolvimento capitalista bateu no teto?

            Como saída, as forças pós-neoliberais na Europa poderiam impulsionar um movimento reverso das políticas de privatização, incluindo como ações a “estatização” de setores estratégicos de reprodução da sociedade com o objetivo de democratização do Estado, indo na contra-corrente da realpolitik européia desde o pós-guerra. Ainda não se vê como ligar a política com o povo. Tudo se passa como se a política fosse feita apenas por profissionais que estão enormemente distantes das ruas. Existe um medo generalizado de dar o passo crucial da politização, do risco inerente em querer modificar as regras do jogo.

            O que está ficando claro é que o pós-neoliberalismo com características européia necessita de um projeto econômico político, algo que misture o desenvolvimento da organização popular com a promoção diversas formas de propriedade social, desde empresas cooperativas até empresas estatais e associações destas com capitais privados, passando por um amplo leque de formas intermediárias nas quais trabalhadores, consumidores e técnicos estatais se combinem de diversas formas para engendrar novas relações de propriedade sujeitas ao controle popular, sem confundir propriedade pública com propriedade estatal. Em suma, o desafio europeu é desenvolver um pós-neoliberalismo cujo caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista que avance na criação de formas socialistas de propriedades.

O objetivo é uma transição em que o capital se oponha a este processo com uma posição historicamente retrógrada e insustentável devido ao dinamismo das propriedades públicas, estatais e não estatais, com um sistema orgânico entre produção e distribuição, descentralização do poder político e radical transcendência  da divisão social hierárquica do trabalho.

Com a exacerbação da crise e de novos contornos geopolíticos nos últimos anos podemos afirmar que a complacência do período pós-Guerra Fria está finalmente acabando e que estamos vivendo um retorno das discussões sobre as alternativas ao capitalismo. Como sair da crise e iniciar um processo de transição a uma sociedade radicalmente distinta? A idéia de um “capitalismo mais humano” com preocupações ecológicas e sociais demonstra a cada dia ser a maior utopia irrealizável. Encontrar uma alternativa viável e desejável ao capitalismo está deixando de ser algo utópico para se converter numa urgência histórica, a “crise terminal” do socialismo está passando a ser uma crise momentânea que demanda novas elaborações e práticas políticas.

Afinal, será possível um pós-neoliberalismo que socialize os meios de produção na Europa?

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