Sobre o Caso Cachoeira e a Indústria da Corrupção.


Por Venâncio Guerrero.

O caso da Corrupção da Empresa Delta Construções de Carlinhos Cachoeira parece nunca acabar, os tentáculos do mafioso envolvem profundamente o Estado Brasileiro, pois não é apenas municípios do centro-oeste que entram no jogo, obras do PAC fizeram também parte do portfólio da Delta Construções, além de municípios de São Paulo e Santa Catarina.

Não cabe discutir os envolvidos, ou bradar contra os políticos implicados. Isto é papel dos investigadores, das comissões de ética dos partidos, etc. Além da militância aguerrida que deve tirar na marra este povo do poder. Mas, para que nossas lutas não se tornem um corte de tentáculos que nunca param de voltar a crescer, devemos discutir a natureza desta corrupção, isto é, o que reproduz estes indivíduos corruptos e corruptíveis? Talvez, nosso papel fosse pensar menos dos Políticos que se corrompem, e mais dos Empresários corruptores.

Os casos de corrupções no Brasil têm quase sempre uma relação com Licitações, Obras Públicas, etc. É um circulo vicioso que não é casual. O Fazer do Estado e a intervenção na economia vem junto com o patrimonialismo e a corrupção. O capital brasileiro parece viciado em recursos públicos, desde os subsídios e o dinheiro com juros baratos do BNDES, até o dinheiro que desce por dutos corruptos.

A economia produzida na indústria da corrupção gera empregos, produção e consumo. Porém, também concentração de renda e de monopólios. A produção de dinheiro pelo Estado tem uma distribuição de renda diferente da clássica (lucros, juros, aluguéis, tributos e salários), pois inclui um elemento a mais nesta contabilidade nacional, pois exige o “caixa 2”, a dupla mais-valia, o dinheiro para corrupção.

Também, dá o tom da organização industrial, pois gera monopólios políticos sobre a venda (licitações viciadas) ou exploração (concessões viciadas), que geram superlucros para os capitalistas. Aqui os contatos e o lobby acessam os recursos públicos. A Economia Política da Corrupção configura-se em preços políticos inflados e concentração de poder geoeconômico (Acesso a mercados, a territórios, a jazidas, a lugares privilegiados que gerarão rendas especulativas). Bem como, uma distribuição de renda que sobretermina a exploração do trabalho, pois os tributos que pesam fortemente na classe trabalhadora e geram os Fundos Públicos (FGTS, FAT, etc) acabam sendo evacuados neste duto corrupto, pagando o custo do Burocrata Corrupto (Políticos, Funcionários de Alto Escalão) e dos  subsídios e super-lucros dos Empresários.

Aqui, não apenas o fenômeno tupiniquim que impera, pois o “lobby” é fenômeno em todas as democracias. Este fenômeno da economia política deve ser investigado, não como algo casual, sim como próprio do capital e capitalismo. A intervenção do Estado necessita necessariamente da punção da corrupção, que gera trabalho, emprego e, ao mesmo tempo, alimenta parasitas, semelhantes ao capital financeiro.

A indústria da corrupção começa desde o período eleitoral. O financiamento da campanha feito pelos industriais, agronegócio e banqueiros e construtoras (Dos Eike’s, Maggi’s, Gardau’s) dão o tom das licitações, das concessões e dos benefícios futuros para os empresários. Aqui, é Código Florestal (anistia de bandidos do campo) sendo aprovado, concessões de exploração de poços de petróleo aprovados e Delta Construções sendo contratadas. A Razão do Estado? Formalmente tudo certo, tudo dentro da formalidade das licitações, porém, o que todos sabem: há um privilégio para acessar os Fundos Públicos.   

A corrupção perpassa tanto o Ultra-neoliberalismo da Privataria Tucana dos Governos do PSDB, quanto do Neodesenvolvimentismo do PT. Pois, nos anos 1990 o Estado foi loteado pelas privatizações, aqui setores do Oligopólio Financeiro adquiriram (Quem se lembra do Daniel Dantas?) o monopólio sobre a compra do Patrimônio Estatal, a preço de banana. Neste caso não houve geração de acumulação, apenas concentração de renda. Outro exemplo: A construção da Péssima Malha Ferroviária de São Paulo sob a batuta da Alstom.

Porém, o neodesenvolvimentismo faz também parte da mesma máquina, pois imprime dinheiro e paga uma parte à corrupção, concentra renda, exercendo uma punção a mais sobre o excedente produzido pelo trabalho, e gera inflação, não é generalizada e está fortemente calcada sobre a cesta básica dos trabalhadores. Aqui, podemos citar os Monopólios de Transporte Público no Brasil inteiro que gera um preço e superlucro para as empresas, e aumento do custo de vida para os trabalhadores (quem financia os vereadores e prefeitos de sua cidade?). Bem como, as obras do PAC, o dinheiro desviados para algumas ONG’s, as licitações do mensalão, etc, etc e etc.

Aqui, o problema da corrupção não é um tema de Moralismos e Éticas, pois está fortemente implicado na dinâmica da economia. A luta contra a corrupção deve ter um cunho nos elementos que a envolvem. Não apenas campanhas de “Fora candidato X” devem ser feitas, bem como, discutir os elementos que a geram, os subsídios do Estado, as Licitações, as Concessões. No limite deve envolver o próprio Estado e a estrutura de poder, pois a desigualdade de rendas está fortemente relacionada à desigualdade de poderes. Também, deve superar a simples “queixa” da corrupção, pois por mais que o cidadão deixe de votar, ele não pode parar de pagar impostos (só se ele fizer o pão em casa). As eleições estão aí, cabe às pessoas não avaliarem o candidato apenas pela Palavra Ética, e pelo “Currículo”, deve saber quem Financia este Candidato, e se suas propostas para Economia envolvem relações espúrias com Parcerias Público-Privadas.

Anúncios