A Reprimarização da Economia Brasileira e o Desenvolvimento de Fôlego Curto.

Por Tádzio Peters Coelho

Gostaria de destacar neste texto um fenômeno que vem se performando frente os nossos olhos e mostra uma das limitações do projeto de expansão da atividade mineradora: o seu desenvolvimento de fôlego curto.

A expansão da mineração é visível quando analisamos a alta dos preços ocorridas na primeira década desse século. Podemos notar que o preço da tonelada do minério de ferro foi aumentando continuamente de janeiro de 2002 até janeiro de 2010, para então diminuir no começo de 2012. Mesmo com a recente queda, essa alta do preço pode ser entendida como causadora da recente expansão da mineração no Brasil. Porém a fugacidade desse desenvolvimento começa a mostrar a sua face.

Na balança comercial de abril de 2009, o MDIC noticiou que a China passou o EUA no posto de principal interlocutor comercial do Brasil. O crescimento da economia chinesa vem ano após ano mantendo-se acima da média mundial, porém há um processo de desaceleração. Cresceu 9,2% em 2011 e projeta um crescimento econômico de 7,5% para 2012. Nessa relação com a China, o principal produto exportado é o minério de ferro. Em 2011, o preço médio da tonelada ficou em US$167,59, 14% superior à média de US$146,71 de 2010, mas a tendência à alta do preço do minério de ferro não deve ser mantida em 2012 já que a própria Vale anunciou que os investimentos em 2012 serão menores que os anunciados anteriormente, evidenciando a tendência secular na queda dos preços e flutuações cíclicas na demanda do mercado minerário.

Essa expansão mineradora é fundamental para compreendermos o que podemos chamar de Panorama da Dependência. Esse panorama é formado pelas relações entre os grupos e classes sociais da região mineira e do exterior. Esse panorama assume formas específicas em suas diversas manifestações porém mantendo alguns elementos estruturais. A rotação e a intensidade dessas relações aumentam na medida em que também aumentam a demanda do mercado externo por minério de ferro e o seu preço. Com esse expansão mineradora, cresce também a dependência de Minas Gerais e do país pelas demandas do mercado externo. É uma dependência que não é só econômica mas também social. Isso porque os gastos públicos – isenções, manutenção e expansão do sistema de transportes, gastos com a rede de saúde e de saneamento, gastos com o crescimento populacional repentino nas regiões mineradoras – se dão em favor da mineração e em troca de um pequeno número de empregos que não aumentam em consonância com os lucros das mineradoras, já que a atividade mineradora é intensiva em capital mas não o é em trabalho, e em períodos de baixa cíclica do preço da tonelada do minério de ferro a produção pode ser paralisada ou ter sua atividade diminuída. As relações conflituosas de classe também aumentam na justa medida que sobe a demanda por minério de ferro.

O desenvolvimento minerador deve ser entendido como um crescimento econômico que traz enormes lucros para as oligarquias mineradoras, numa forma de acumulação de excedente gigantesca, com pouca intensividade em mão-de-obra, isso é, com pequena criação de empregos. Segundo o economista Orlando Caputo, a “renda mineira” é constituída pelo valor dos bens naturais mais os lucros normais, além da apropriação da massa salarial do trabalhador. Essa renda é concentrada em pólos oligárquicos que aumentam a nossa já abismal desigualdade social.

Essa reprimarização da economia brasileira – a crescente centralidade na exportação de commodities – têm graves efeitos. Como os preços do minério são impostos pelo exterior e devem atrair rapidamente investimentos, quando das altas cíclicas dos preços, os acordos tendem a flexibilizar regulações sociais e ambientais, além de padecerem por inúmeras exonerações fiscais em água, energia e transportes.

Como resultado da reprimarização da economia brasileira – a prioridade em investimento no setor primário da economia, ao invés de investimentos em indústria de alta tecnologia ou no setor terciário de serviços – Reinaldo Gonçalves mostra que o saldo – exportação menos importação – de produtos da indústria alta e de média-alta tecnologia atinge no ano de 2002 US$ 15.674 milhões negativos, e, em 2010, US$ 46.669 milhões negativos.

O grande engano que muitos estudiosos têm cometido é de ver no investimento em commodities uma relação vantajosa, numa espécie de reedição da equivocada tese liberal das vantagens comparativas. Segundo essa nova edição, nos termos atuais é vantajoso investir em exportação de matérias-primas e especializar-se nessa produção. Mas o que essa compreensão não dimensiona é que a especialização na produção de matérias-primas é vantajosa apenas numa pequena faixa de tempo e dificulta no futuro os investimentos na produção de alta tecnologia.

Essa momentânea inversão nos termos de troca, onde as matérias-primas se mostram mais atraentes do que as manufaturas, é causada pela inserção da China como ator determinante da economia global. Por um lado, ela derruba os preços dos manufaturados e, por outro, aumenta o consumo de matérias-primas e consequentemente seu preço.

Ainda podemos chamar a atenção para a exaustão do minério de ferro de qualidade em Minas Gerais. Os investimentos da Vale, por exemplo, começam a ser dirigidos em sua maioria para o complexo norte e para outros países. A exaustão das minas mineiras está prevista para um período de 20 a 30 anos. Assim como o ciclo do ouro, o ciclo do ferro em Minas Gerais dá sinais de sua decadência, ressaltando algo já anunciado na poesia de Drummond que enxerga em Minas Gerais  uma espécie de teleologia do fracasso:

OS BENS E O SANGUE

Os urubus no telhado:

E virá a companhia inglesa e por sua vez comprará tudo

e por sua vez perderá tudo e tudo volverá a nada

e secado o ouro escorrerá ferro, e secos morros de ferro

taparão o vale sinistro onde não mais haverá privilégios,

e se irão os últimos escravos, e virão os primeiros camaradas;

e a besta Belisa renderá os arrogantes corcéis da monarquia,

e a vaca Belisa dará leite no curral vazio para o menino doentio,

e o menino crescerá sombrio, e os antepassados no cemitério se rirão

se rirão porque os mortos não choram.

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